Lar das Crianças Edir Bisognin Goelzer - Erechim-RS

Abstract

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado em 2019, 34,8 mil crianças e adolescentes estão abrigadas em casas de acolhimento ou instituições públicas no Brasil. (PAINEL, 2020). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal normativo do Brasil, sancionado em 13 de julho de 1990, descreve 5 modalidades de acolhimento institucional: Abrigo Institucional, Casa Lar, Família Acolhedora, Republica, e Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes ameaçados de morte. Neste trabalho, o local de estudo caracteriza-se como ABRIGO INSTITUCIONAL. Acolhimento provisório. Estrutura para residir 20 crianças e adolescentes por equipamento de 0 a 18 anos. Sob medida protegida, cujo o tempo de permanência na instituição seja menor que dois anos.