Navegando por Autor "Gadini, Gabrieli Serafin"

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    A guarda compartilhada como mecanismo para evitar a alienação parental
    (2024) Gadini, Gabrieli Serafin; Biasus, Alessandra Regina
    Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo discutir um problema que afeta muitos conflitos familiares contemporâneos relacionados ao término do vínculo conjugal: a alienação parental. A principal meta é refletir sobre a eficácia da guarda compartilhada em casos de alienação parental, investigando se essa modalidade de guarda realmente consegue prevenir ou combater práticas alienatórias. Para isso, foi realizado um estudo inicial sobre a guarda e suas modalidades no ordenamento jurídico, com o intuito de esclarecer seus efeitos na relação entre pais e filhos. Em seguida, detalhou-se o conceito de alienação parental, diferenciando-o da Síndrome de Alienação Parental e examinando sua regulamentação no direito brasileiro, conforme a Lei 12.318/2010.Com esses conceitos esclarecidos, passou-se à análise da aplicação da guarda compartilhada como uma alternativa para mitigar os atos de alienação parental. Foram exploradas as perspectivas doutrinárias a favor e contra essa medida, além de realizar um exame de sua eficácia prática por meio da análise da jurisprudência dos tribunais brasileiros. Os instrumentos utilizados no desenvolvimento deste trabalho caracterizam-se pela técnica de pesquisa bibliográfica, baseada em pesquisa doutrinária, legislativa, a partir de livros, legislação e artigos, os quais serão utilizados como citações, através do método indutivo.