Navegando por Autor "Kiel, Nícolas Wolffenbuttel"

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    A (im)possibilidade da desjudicialização do direito com a usucapião extrajudicial
    (2020) Kiel, Nícolas Wolffenbuttel; Detoni, Vera Maria Calegari
    Esta pesquisa desenvolvida é de natureza técnica bibliográfica e documental. Utilizou-se o método analítico-descritivo especificando cada assunto da maneira mais clara e de fácil entendimento. Buscou-se trabalhar a (des)judicialização da Usucapião, analisando desde a conceito histórico, passando pelo direito de propriedade e sua função social, a usucapião, seus requisitos e espécies, os cartórios extrajudiciais e por fim sua aplicabilidade. Situação esta que se demonstrou claramente possível e eficaz, ajudando no desafogamento do judiciário e na celeridade do registro de uma aquisição originária.