Psicopatia e a aplicação de penalidades no ordenamento jurídico brasileiro: reflexões a partir da realidade do Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre

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dc.contributor.advisorZanatta, Diana Casarin
dc.contributor.authorMachado, Carolina
dc.date.accessioned2024-02-27T13:41:04Z
dc.date.available2024-02-27T13:41:04Z
dc.date.issued2020
dc.degree.departmentCiências Sociais Aplicadas
dc.degree.grantorUniversidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
dc.degree.initialsURI Erechim
dc.degree.programDireito
dc.description.abstractThis study proposes an analysis of psychopathy and its application in the legal system in the criminal sphere, with the purpose of pointing out how this personality disorder is applied and why it generates so much debate between students and doctrines. It is perceived that psychopathy, in the criminal sphere, is much discussed by indoctrinators, since many believe that the person with this personality disorder is not attributable, that is, that he does not become guilty for his crime, but will have a measure of security imposed on that individual. Moment in which the research problem arises, linked to this conception that psychopaths have no feelings, that they commit crime with a total absence of remorse or guilt. From this perspective, the present work addressed the crimes on psychopathy seen by the legal system and by health professionals, as well as psychologists and psychiatrists. It will also show the ineffectiveness of security measures for people with personality disorders, such as the Psychiatric Hospital of Porto Alegre and the connection of these measures with Human Law. This legal monograph was carried out using the inductive method through a bibliographic and documentary research.
dc.description.resumoO presente estudo propõe uma análise da psicopatia e sua aplicação no ordenamento jurídico no âmbito penal, com a finalidade de apontar como esse transtorno de personalidade é aplicado e porque gera tanto debate entre estudantes e doutrinadores. Percebe-se que a psicopatia, no âmbito penal é muito discutida por doutrinadores, uma vez que muitos acreditam que a pessoa com esse transtorno de personalidade é inimputável, ou seja, que não se torna culpável pelo seu crime, mas terá uma medida de segurança imposta sobre esse indivíduo. Momento em que surge a problemática da pesquisa, vinculada a essa concepção de que os psicopatas não possuem sentimentos, que praticam crime com total ausência de remorso ou culpa. Sob essa perspectiva, o presente trabalho abordou os crimes sobre a psicopatia vistos pelo ordenamento jurídico e pelos profissionais da saúde, bem como psicólogos e psiquiatras. Também será mostrada a ineficácia das medidas de segurança para pessoas com transtorno de personalidade, como o Hospital Psiquiátrico de Porto Alegre e a ligação dessas medidas com o Direito Humano. Esta monografia jurídica foi realizada utilizando-se o método indutivo através de uma pesquisa bibliográfica e documental.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uricer.edu.br/handle/35974/487
dc.language.isopt_BR
dc.subjectDireito
dc.subjectDireito penal
dc.subjectMedida de segurança
dc.subjectPsiquiatria
dc.titlePsicopatia e a aplicação de penalidades no ordenamento jurídico brasileiro: reflexões a partir da realidade do Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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