Games (esports): um ensaio sobre a proteção jurídica e sua relevância econômica no Estado brasileiro
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Autores
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Data
2020
Resumo
O mundo dos jogos digitais, vive em constante crescimento, desde a sua criação até os tempos atuais. Em um mercado tão grande que envolve negociações no mundo inteiro, é natural que envolva diversas áreas do direito, tais como direito contratual,
do consumidor, da internet, de propriedade intelectual, internacional privado, trabalhista e tributário. O presente trabalho utilizou o método indutivo através de um procedimento de pesquisa bibliográfica e documental, para ser elaborado e apresentara a história dos jogos, mostrando os principais acontecimentos relacionados ao tema, os direitos envolvidos em sua regulamentação, como agem, o impacto econômico e o posicionamento de alguns tribunais através de jurisprudências, após isto será possível concluir uma resposta para a necessidade de se compilar partes do direito e criar uma lei especifica para os jogos digitais.
Abstract/Resumen
The world of digital games, lives in constant growth, since its creation until the present times. In a market so large that it involves negotiations all over the world, it is natural that it involves several areas of law, such as contractual, consumer, internet,
intellectual property, private international, labor and tax law. The present work used the inductive method through a bibliographic and documentary research procedure, to be elaborated and presented the history of the games, showing the main events
related to the theme, the rights involved in its regulation, how they act, the economic impact and the positioning of some courts through jurisprudence, after this it will be possible to conclude an answer to the need to compile parts of the law and create a
specific law for digital games.
Instituição
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões