Abandono afetivo paterno e o dever de indenizar: uma análise jurisprudencial do TJRS

Souza, Fernanda de Cássia de

Abandono afetivo paterno e o dever de indenizar: uma análise jurisprudencial do TJRS

Arquivos

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Autores

Souza, Fernanda de Cássia de

Orientadores

Sartori, Giana Lisa Zanardo

Data

2023

Resumo

Este trabalho analisou o abandono afetivo paterno e a possibilidade de indenização por danos morais decorrentes desse abandono. Utilizando uma abordagem baseada em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, discutiu-se a natureza do abandono afetivo paterno, suas causas, incluindo negligência e falta de referência parental. Os efeitos psicológicos do abandono afetivo paterno foram explorados, destacando como a ausência de um pai pode levar a problemas psicológicos, incluindo baixa autoestima e dificuldades de relacionamento. Foram identificadas tendências importantes, como a necessidade de demonstração do dano, a insuficiência da mera inexistência de afeto paterno para configurar danos morais, e a consideração de que o desamparo afetivo de quem desconhecia a paternidade não é ilícito. Além disso, em alguns casos, o tribunal determinou que a indenização deveria ser feita através do pagamento pelo pai de um tratamento psicológico para o filho. O estudo contribui para a compreensão da complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem cuidadosa na interpretação e aplicação das leis.

Abstract/Resumen

This thesis examined paternal emotional neglect and the possibility of compensation for moral damages resulting from this neglect. Using an approach based on bibliographic and jurisprudential research, the nature of paternal emotional neglect, its causes, including negligence and lack of parental reference, were discussed. The psychological effects of paternal emotional neglect were explored, highlighting how a father’s absence can lead to psychological problems, including low self-esteem and relationship difficulties. Important trends were identified, such as the need to demonstrate damage, the insufficiency of mere non-existence of paternal affection to configure moral damages, and the consideration that emotional neglect of someone who was unaware of paternity is not unlawful. Furthermore, in some cases, the court determined that compensation should be made through the father’s payment for psychological treatment for the child. The study contributes to the understanding of the complexity of the topic and the need for a careful approach in the interpretation and application of laws.