Desenvolvimento econômico e meio ambiente: os instrumentos garantidores do desenvolvimento sustentável
Carregando...
Autores
Orientadores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Data
2020
Resumo
O desenvolvimento econômico decorre do avanço natural dentro da sociedade contemporânea, e como consequência dessa evolução, a questão ambiental ligada à ideia de desenvolvimento socioambiental fortalecido sob o pilar da sustentabilidade
deve ser primordial e merece estruturação para garantir a prevalência e efetividade. Nesse sentido, a presente pesquisa buscou trazer informações acerca do desenvolvimento econômico frente às leis ambientais, seus embasamentos jurídicos, assim como a necessidade e importância de um empreendimento se tornar sustentável. Alinhado ao problema da pesquisa, o objetivo consiste em apresentar esclarecimentos sobre os métodos jurídicos responsáveis por garantir um meio ambiente equilibrado e sadio, tanto para a atualidade, quanto para as futuras gerações e questionar a possibilidade de exercer a livre economia, sem que isso afete negativamente o meio ambiente, sempre almejando aliar esses dois assuntos que são de extrema importância para a sociedade em geral. Desse modo, na perspectiva de cumprir o que foi proposto, o método utilizado foi o indutivo, com pesquisa bibliográfica, sempre tendo como embasamento o Art. 225 da Constituição Federal de 1988, o qual é garantidor de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim como a Lei nº 6.938/81 que discorre sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e algumas Resoluções do Conama. Na sequência, o enfoque da pesquisa fundou-se na compreensão, conceituação e toda a temática que envolve o Licenciamento Ambiental, sendo este um dos instrumentos da Lei nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente que tem por intuito assegurar que o empreendimento não degrade o meio ambiente através de suas atividades. Por fim mostrou-se as etapas do Licenciamento Ambiental que o empreendedorismo deve seguir, além da relevância do cumprimento das exigências impostas pela lei, pois o empreendedor desfruta benefícios ao adotar as políticas que zelam pelo desenvolvimento sustentável. O resultado da pesquisa indica que é possível aliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, uma vez que seguindo os parâmetros impostos pela lei, os benefícios obtidos são gradativamente somatórios para o empreendedorismo, e assim garantindo um meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos, agora e sempre.
Abstract/Resumen
Economic development stems from natural advancement within contemporary society, and as a result of this evolution, the environmental issue linked to the idea of social and environmental development strengthened under the sustainability pillar must be paramount and deserves structuring to guarantee its prevalence and effectiveness. In this sense, the present research sought to bring information about economic development in face of environmental laws, their legal bases, as well as the need and
importance of an enterprise becoming sustainable. In line with the research problem, the objective is to provide clarifications on the legal methods responsible for ensuring a balanced and healthy environment, both for today and for future generations and to question the possibility of exercising the free economy, without affecting it negatively the environment, always aiming to combine these two subjects that are extremely important for society in general. Thus, in order to fulfill what was proposed, the method used was the inductive one, with bibliographic research, always based on Art. 225 of the 1988 Federal Constitution, which guarantees a ecologically balanced environment, as well as Law 6,938 / 81, which discusses the National Environmental Policy and some Resolutions of Conama. Then, the research focus was based on understanding, conceptualization and the whole theme that involves Environmental Licensing, which is one of the instruments of Law 6.938 / 81 - National Environment Policy, which aims to ensure that the enterprise does not degrade the environment through its activities. Finally, it was shown the stages of Environmental Licensing that entrepreneurship must follow, in addition to the relevance of complying with the requirements imposed by law, as the entrepreneur enjoys benefits in adopting policies that ensure sustainable development. The result of the research indicates that it is possible to combine economic development with the preservation of the environment, since following the parameters imposed by law, the benefits obtained are gradually summing up for entrepreneurship, and thus guaranteeing an ecologically balanced environment for all, now and ever.
Palavras-chave
Instituição
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões