A demora na adoção das crianças e adolescentes destituídas do poder familiar
| dc.contributor.advisor | Sartori, Giana Lisa Zanardo | |
| dc.contributor.author | Silva, Vanderlei Elias Batista da | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-04T16:43:26Z | |
| dc.date.available | 2024-03-04T16:43:26Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.degree.department | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.degree.grantor | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões | |
| dc.degree.initials | URI Erechim | |
| dc.degree.program | Direito | |
| dc.description.resumo | A pesquisa monográfica se desenvolveu a partir do problema: Quais os motivos que impedem a adoção de crianças e adolescentes já destituídos do poder familiar? E, seu objetivo foi analisar os motivos da demora na realização da adoção. Verificou-se que há um ponto controvertido no sistema, referente ao número de pretendentes, que supera até seis vezes o número de crianças e adolescentes aptas a adoção. Para as crianças e adolescentes estarem prontas a inserção em nova família pela adoção há necessidade de destituição do poder familiar, que nos dias atuais, acontece em casos específicos previstos no Código Civil de 2002 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Em muitos casos se tornou a única solução para evitar que os direitos e garantias de muitas crianças e adolescentes continuassem sendo descumpridos. Ocorrendo essa destituição, a criança ou adolescente permanece em uma instituição de acolhimento, onde ficará esperando ser adotada por uma nova família. Espera essa que pode levar anos para se concretizar, e em muitos dos casos acaba não acontecendo. As instituições de acolhimento no Brasil abrigam muitas crianças e adolescentes, que esperam ansiosamente por um pai e/ou uma mãe que queiram adotá-las. Para melhor compreensão do tema foi necessário expor um contexto histórico da relação das famílias, como se comportavam os pais com relação aos filhos, também a importância da legislação que zela pelos direitos e garantias da criança e do adolescente. Por fim, demonstrou-se com dados específicos qual é o perfil das crianças e adolescentes que permanecem nas instituições de acolhimento, e, que mesmo com muito esforço do Poder Judiciário e outros órgãos, muitas delas permanecem sem ter uma família adotiva. Percebe-se que o problema está na grande maioria dos casos relacionado a escolha do perfil pelo adotante. Nesse sentido, a pesquisa proporcionou várias reflexões e apresentou dados e argumentos da doutrina jurídica pertinentes ao tema. O método utilizado foi o indutivo, analítico descritivo através da pesquisa bibliográfica. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uricer.edu.br/handle/35974/586 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Poder familiar | |
| dc.subject | Crianças e adolescentes | |
| dc.subject | Adoção | |
| dc.title | A demora na adoção das crianças e adolescentes destituídas do poder familiar | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |
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