A estabilização das tutelas provisórias nos conflitos familiares

Bordin, Natani Sandi

A estabilização das tutelas provisórias nos conflitos familiares

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Autores

Bordin, Natani Sandi

Orientadores

Trombini, Gabrielle

Data

2020

Resumo

O presente trabalho monográfico analisou a aplicação e estabilização das tutelas provisórias nos conflitos familiares. O problema de pesquisa versou sobre como ocorre a aplicação e estabilização das tutelas provisórias nos conflitos familiares. O estudo se atentou para comprender os conflitos familiares, os princípios constitucionais que funadamentam os direitos e deveres no âmbito familiar. Posteriormente tratou-se dos tipos de tutelas e o procedimento das tutelas provisórias, cujo seu objetivo é tornar o curso processual mais eficaz e com menor tempo na efetivação da prestação jurisdicional. Enfatizou-se as diferenças entre as tutelas e as suas espécies, os seus aspectos, requisitos, afim de aplicar a tutela mais cabível a cada caso concreto que é apresentado ao juízo. Para isso, realizou-se pesquisas bibliográficas, documentais e com a utilização de doutrina e a jurisprudência, através do método analítico-descritivo. Foi possível perceber que as tutelas aplicadas aos conflitos familiares podem ser eficazes e possibilitar uma estabilização das mesmas nas relações familiares, especialmente em questões que envolvam conflitos como a guarda de filhos, discussões sobre filiação e pensão alimentícia.

Abstract/Resumen

The monographic work analyzed the application and stabilization of provisional guardianships in family conflicts. The research problem dealt with how the application and stabilization of provisional tutelage occurs in family conflicts. The study attempted to understand family conflicts, the constitutional principles that underpin the rights and duties within the family. Subsequently, the types of tutelage and the procedure of provisional tutelage were dealt with, whose objective is to make the procedural course more effective and with less time in effecting the jurisdictional provision. The differences between the tutelage and its species, its aspects, requirements were emphasized, in order to apply the most appropriate tutelage to each specific case that is presented to the court. For this, bibliographical and documentary research was carried out, using doctrine and jurisprudence, through the analytical-descriptive method. It was possible to perceive that the tutelage applied to family conflicts can be effective and allow their stabilization in family relationships, especially in issues involving conflicts such as custody of children, discussions about affiliation and alimony.