A desigualdade de gênero e a violência doméstica: um olhar a partir da utilização da justiça restaurativa

Bernardi, Natália

A desigualdade de gênero e a violência doméstica: um olhar a partir da utilização da justiça restaurativa

Arquivos

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Autores

Bernardi, Natália

Orientadores

Ceni, Caroline Isabela Capelesso

Data

2024

Resumo

A desigualdade de gênero e a violência doméstica contra a mulher são fenômenos persistentes no contexto brasileiro. Analisando a evolução histórica e social desses fenômenos, verifica-se a necessidade de buscar alternativas além da punição tradicional, que procurem desconstruir as ideias construídas no modelo patriarcal. Dessa forma, explora-se a aplicação da Justiça Restaurativa como alternativa, com foco em casos de violência contra a mulher, com a aplicação da Lei Maria da Penha. O objetivo geral da pesquisa é demonstrar a (in)eficácia da Justiça Restaurativa no combate à violência contra a mulher. A pesquisa concluiu sobre o potencial da Justiça Restaurativa em romper o ciclo de violência e fortalecer a proteção e o empoderamento das mulheres, desde que realizada por profissionais qualificados. O método de abordagem indutivo e o método de procedimento monográfico permitiram uma análise aprofundada dos conceitos e práticas da Justiça Restaurativa, bem como sua (in)eficácia no combate à violência doméstica.

Abstract/Resumen

Gender inequality and domestic violence against women are persistent phenomena in the Brazilian context. Analyzing the historical and social evolution of these phenomena reveals the need to seek alternatives beyond traditional punishment that aim to deconstruct ideas built on the patriarchal model. Thus, the application of Restorative Justice is explored as an alternative, focusing on cases of violence against women with the application of the Maria da Penha Law. The general objective of the research is to demonstrate the (in)effectiveness of Restorative Justice in combating violence against women. The research concluded that Restorative Justice has the potential to break the cycle of violence and strengthen the protection and empowerment of women, provided it is carried out by qualified professionals. The inductive approach method and the monographic procedure method allowed an in-depth analysis of the concepts and practices of Restorative Justice, as well as it’s (in)effectiveness in combating domestic violence.