Invernadas artísticas: lazer ou trabalho artístico, reflexão frente a princípios constitucionais e ao Estatuto da Criança e do Adolescente

dc.contributor.advisorBiasus, Alessandra Regina
dc.contributor.authorTrevisol, Jones Manica
dc.date.accessioned2024-03-04T16:01:36Z
dc.date.available2024-03-04T16:01:36Z
dc.date.issued2020
dc.degree.departmentCiências Sociais Aplicadas
dc.degree.grantorUniversidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
dc.degree.initialsURI Erechim
dc.degree.programDireito
dc.description.abstractThis research aimed to analyze the conditions in which the child and the young traditionalist submit to the practice of cultural activity. For that, it was necessary to study the history of traditional Gaucho, presenting concepts of the old fashioned dances, until reaching the current view of southern art. Gaucho traditionalism is a clear historical cultural manifestation of the South people, being a representation of wars, works, plantations and harvests, until it arrives at the balls, when they celebrated hard and costly work. In this context, these dances of old, survived the timeline, and are alive through the historical representation of children and young people within the so-called Centro de Tradições Gaúchas in their artistic wintering; however, the expression of this rich history of the people of the State of Rio Grande do Sul has taken on greater and different proportions from the original. In the current scenario, competition is presented as the front of traditionalism, and, consequently, long rehearsals and somewhat precarious conditions for minors. In order to reflect on this research, an examination of Brazilian legislation with regard to the rights of children and adolescents at the present time proved to be pertinent, going through principled ideas, codifications and conventions. In our national law, the Federal Constitution of 1988 guarantees essential rights for minors, however, it stands out in this environment for children and adolescents, the Statute of Children and Adolescents (ECA), which emerged in 1990 to legislate rights and duties of the child, who according to its Art.2º, is the person up to twelve years old incomplete, of the teenager the one between twelve and eighteen years old (Art.2º), of the parents, and even of the State. Advancing in the line of research, ILO Convention 138 arrives, adopted by Brazil in 2002, as a means to regulate the relationship of minors in the labor field. In order to better understand the impact of Gaucho art on minors, a series of questionnaires were applied to them, their parents, linked to the CTG Rodeio da Querência, the general public not participating in the movement, all residents of the city of Campinas do Sul / RS, aiming that each social group presents its perspective on the subject, combining theory with the practice of those who live actively in the environment. To the general public, a double questionnaire was also sought at different times, one before following how artistic “Invernada” works, and the other after following some rehearsals. Thus, combining the studied bibliographic collection, confronted with the reality of children and young people within the warehouses, it was feasible to discuss what the traditionalist movement in Rio Grande do Sul today is for minors. To carry out the research, we used an analytical-descriptive method, field research to collect data by applying a questionnaire.
dc.description.resumoEsta pesquisa objetivou analisar as condições em que a criança e o jovem tradicionalista se submetem para prática da atividade cultural. Para tanto, restou necessário um estudo do histórico do tradicionalismo gaúcho, apresentando concepções dos bailes a moda antiga, até chegar à visão atual da arte sulina. O tradicionalismo gaúcho é uma clara manifestação cultural histórica do povo sulino, sendo representação das guerras, trabalhos, plantios e colheitas, até chegar nos bailes, momento em que festejavam o trabalho árduo e custoso. Nesse contexto, esses bailes de antigamente, sobreviveram a linha do tempo, e encontra-se vivas por meio de representação histórica das crianças e jovens dentro dos chamados Centro de Tradições Gaúchas em suas invernadas artísticas; porém, a expressão dessa história tão rica do povo gaúcho vem tomando proporções maiores e diversas das originais. Ao cenário atual, apresenta-se a competição como ponto de frente do tradicionalismo, e, por consequência, ensaios longos e condições um tanto quanto precárias para os menores. Com o intuito de fazer um reflexo na presente pesquisa, se mostrou pertinente um exame sobre a legislação brasileira no tocante aos direitos da criança e do adolescente no momento atual, passando por ideias principiológicas, codificações e convenções. Em nosso ordenamento pátrio, a Constituição Federal de 1988 vem assegurar direitos essenciais aos menores, porém, destaca-se nesse meio infanto-juvenil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual surge no ano de 1990 para legislar direitos e deveres da criança, que conforme seu Art.2º, é a pessoa até doze anos de idade incompletos, do adolescente entre doze e dezoito anos de idade (Art.2º), dos pais, e até mesmo do Estado. Avançando na linha de pesquisa, chega-se a Convenção nº 138 da OIT, adota pelo Brasil no ano de 2002, como um meio que vem a regular a relação dos menores no campo trabalhista. Para entender melhor a incidência da arte gaúcha nos menores, aplicou-se uma série de questionários a estes, seus pais, vinculados ao CTG Rodeio da Querência, ainda, respondeu ao questionário o público em geral não participante do movimento, todos moradores da cidade de Campinas do Sul/RS, visando que cada grupo social apresente a sua perspectiva sobre o assunto, aliando a teoria a prática de quem vive ativamente no meio. Ao público em geral, ainda se buscou um duplo questionário em momentos distintos, um antes de acompanhar como funcionam as invernadas artísticas, e outro após acompanhar alguns ensaios. Assim, aliando a coletânea bibliográfica estudada, confrontada com a realidade das crianças e jovens dentro dos galpões, apresentou-se factível discorrer sobre o que é o movimento tradicionalista gaúcho hoje em dia para com os menores. Para realização da pesquisa utilizou-se método analítico-descritivo, pesquisa de campo para coleta de dados por aplicação de questionário.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uricer.edu.br/handle/35974/548
dc.language.isopt_BR
dc.subjectDireito
dc.subjectEstatuto da Criança e Adolescente
dc.subjectCultura gaúcha
dc.subjectLazer ou trabalho
dc.titleInvernadas artísticas: lazer ou trabalho artístico, reflexão frente a princípios constitucionais e ao Estatuto da Criança e do Adolescente
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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