A sucessão testamentária e o instituto da deserdação

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2022

Resumo

Percebendo-se o receio que as pessoas têm de deixar bens em testamento, ou de fazer uso do instituto da deserdação, a presente pesquisa, cujo tema é a sucessão testamentária e o instituto da deserdação, tem o intuito de trazer o esclarecimento necessário, explanando as vantagens e desvantagens de se efetuar um testamento, em qual oportunidade este pode ser efetuado, quais os requisitos devem ser observados para elaboração de um testamento, bem como de que modo pode se efetuar a deserdação e em quais requisitos deve-se enquadrar o herdeiro para ser deserdado. O trabalho tem como objetivo analisar como se dá a sucessão testamentária e de que forma se aplica o instituto da deserdação. Desta feita se tem a seguinte questão norteadora do presente trabalho: Embora o direito à herança é um preceito constitucional, constante em Cláusula pétrea, poderá o herdeiro necessário ser excluído da mesma via testamento? O método adotado para o desenvolvimento deste estudo foi o dialético, indutivo e comparativo, por meio de pesquisa bibliográfica. O procedimento para a coleta de dados foi a busca em banco de dados digitais, os quais disponibilizam estudo empíricos e de revisão de literatura sobre o tema abordado no presente estudo. Ao final deste trabalho, fica evidente o entendimento de que a sucessão testamentária e o instituto da deserdação são de extrema importância no direito civil e devem ser apresentados e oportunizados a pessoas que possuem vontade de utilizar-se destes métodos eficazes de cumprimento da última vontade do testador.

Abstract/Resumen

Dándose cuenta del temos que tienem las personas de dejar bienes en testamento, o de hacer uso del instituto de desheredación, vengo através de esta investigación, con el tema La sucesión testamentaria y el instituto de desheredación, pretende aportar la aclaración necesaria, explicando las ventajas y desventajas de hacer testamento, en qué oportunidad se puede hacer, qué requisites se debem observer para la elaboración y en qué requisites debe cumplir el heredero para ser repudiado. El trabajo pretende analizar cómo se prucede la sucesión testamentaria y cómo se aplica el instituto de la desherdacion. En estaoportunidad, surge la siguinte interrogante que guía el presente trabajo: Si bien el derecho a la herancia es un precepto constitucional, constant en la cáusula de Piedra, ¿puede el heredero necesario ser excluido del mismo vía testamentaria? El método adoptodo para el desarrollo de este estudio fue dialéctico, inductivo y comparativola, a través de la investigación bibliográfica. El procedimento para la relacción de dados fue la búsqueda en base de datos digitales, que aportan estudios empíricos y revisión bibliográfica sobre el tema abordado em el presente estúdio. Al final de este trabajo, se evidencia el entendimento de que la sucesión testamentaria y el instituto de la desheredación son de suma importancia en el derecho civil y deben ser presentados y dados oportunidaddes a las personas que estén dispuestas a utilizer estos efectivos métodos de cumplimiento de la última voluntad del probador.

Instituição

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

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