A repressão as pirâmides financeiras no Brasil: uma análise sobre a possibilidade de tipificação específica da conduta

Gasparin, Bruno Eodelcio

A repressão as pirâmides financeiras no Brasil: uma análise sobre a possibilidade de tipificação específica da conduta

Arquivos

Bruno Eodelcio Gasparin.pdf (558.88 KB)

Autores

Gasparin, Bruno Eodelcio

Orientadores

Zanatta, Diana Casarin

Data

2020

Resumo

O estudo busca estabelecer uma reflexão acerca da repressão às denominadas pirâmides financeiras no Brasil, verificando se há possibilidade de tipificação específica da conduta ou se, ao contrário, a legislação que o Brasil já possui, cumpre o papel de coibir, punir e prevenir tais práticas. Para tanto, o estudo, num primeiro momento, aponta os conceitos e características da fraude conhecida como Pirâmide Financeira, bem como seu surgimento e evolução ao longo da história. Além disso, contextualiza-se esse delito em relação aos aspectos da atualidade, como a internet, mídias sociais e a democratização dos investimentos. Analisa maneiras de combate e prevenção a esta prática e, por fim, avalia a possibilidade de estabelecimento de um tipo penal específico para a conduta, que seria então criminalizada como tipo penal autônomo. Metodologicamente, opta-se por realizar revisão bibliográfica de obras a respeito do tema, analisando opiniões de especialistas, projetos de lei, e publicações oficiais sobre o assunto. As pirâmides financeiras são modelos comerciais ilícitos, que dependem do recrutamento progressivo de investidores para manter a entrada de caixa e sustentar o esquema. Atualmente, a falta de uma norma específica regulamentando o delito, faz com que se questione se o seu combate seria ou não eficaz, sendo essa, a problemática a ser discutida. A fim de criar padrões investigativos para acelerar uma possível interrupção do esquema, trazendo maior segurança à ordem econômico-financeira, e minimizando os danos causados às vítimas, perquire-se acerca da criação de uma norma com delimitação clara e taxativa, como a melhor maneira de reprimir a conduta.

Abstract/Resumen

The following research sought to verify preliminarily the concepts and characteristics of the already known fraud called financial pyramid, as its emergence and evolution through the history. Besides that, contextualize this wrongdoing into the actuality aspects, like the internet, social media and democratization of investments. Analyze ways to prevent and fight this kind of crime, and lastly, measure the possibility of bring the conduct for the penal code as autonomous. In this essay, he opted to perform a bibliography deep review that works in respect for the theme, analyzing professionals’ opinions, laws projects and official publications about the subject. The financial pyramid are illegal commercial models, that depends progressive recruitment of the investors to maintain the cash entrance and sustain the scheme. Nowadays, the miss of a specific rule to regularize the wrongdoing, which fights the non-effective and become its own current practice, being the problematic that is discussed in this present work. In purpose to make a standard looking to accelerate a possible interruption of the scheme, bringing more security to the financial economic order, minimizing the damages caused to the victims, was consist that the best way to repress the crime is creating a rule with a certain delimitation and categorical that makes the determinate commercial model to consider in a pyramid scheme.