O racismo estrutural e as instituições jurídicas brasileiras
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Data
2022
Resumo
Pretende o presente trabalho, analisar e descrever o Racismo Estrutural, como parte do direito e da justiça brasileira, nos moldes da discriminação racial. Seu objetivo visa a discussão do racismo estrutural dentro da justiça brasileira a fim de identificar
um meio para combate-lô com base na aplicação do direito como ferramenta presente dentro da sociedade brasileira, uma vez que mesmo as ações institucionais por vezes falharem, os indivíduos que cometem o racismo precisam ser responsabilizados e a desestruturação da discriminação racial também deve acontecer. Para isso se fez a análise de toda a estrutura da sociedade pautada na discriminação racial, desde suas raízes tanto na história como na legislação. Realizou-se a análise do sistema carcerário brasileiro e da organização jurídica, uma vez que a maioria da população carcerária do Brasil é composta por negros. Ficou demonstrado a influência do racismo estrutural dentro da justiça brasileira, contudo, pode-se combatê-lo, com base na legislação e critérios jurisdicionais, dentro das circunstâncias em que se encontra a sociedade e o meio jurídico atualmente. A pesquisa teve como metodologia a consulta em bibliografias, doutrinas, dispositivos legais, analisando documentos e exposições sobre a temática, assim como fez uso do método analítico e descritivo.
Abstract/Resumen
This paper intends to analyze and describe Structural Racism, as part of the Brazilian law and justice system, in the molds of racial discrimination. Its objective is to discuss structural racism within Brazilian justice in order to identify a way to combat it
based on the application of law as a tool present within Brazilian society, since even though institutional actions sometimes fail, individuals who commit racism must be held accountable and the dismantling of racial discrimination must also happen. To
this end, an analysis was made of the entire structure of society based on racial discrimination, from its roots both in history and in legislation. The Brazilian prison system and its legal organization was analyzed, since the majority of the prison population in Brazil is composed of black people. The influence of structural racism in Brazilian justice was demonstrated. However, it can be fought, based on legislation and jurisdictional criteria, within the circumstances in which society and the legal environment currently find themselves. The methodology used in the research was the consultation of bibliographies, doctrines, legal provisions, analyzing documents and exhibitions on the theme, as well as the use of the analytical and descriptive method.
Palavras-chave
Instituição
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões