A atividade cartorária extrajudicial: mecanismo de acesso à justiça

Menta, Yuri Ricardo

A atividade cartorária extrajudicial: mecanismo de acesso à justiça

Arquivos

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Autores

Menta, Yuri Ricardo

Orientadores

Biasus, Alessandra Regina

Data

2021

Resumo

Sociedades se mantêm em virtude de negócios jurídicos praticados por cidadãos, fazendo com que as engrenagens movimentadoras de uma civilização se mantenham a operar. Entretanto, frequentes são as desavenças ocasionadas por relações interpessoais, pelos mais variados motivos. Haja vista o grande número de lides, o Poder Judiciário começa a se sobrecarregar, produzindo morosidade na solução de controvérsias, gerando descontentamento, requerendo meios alternativos para resoluções mais céleres. Com base nas afirmações retro mencionadas, surge a figura das serventias notarias e de registro, servindo como meio diverso para solucionar conflitos, permitindo maior celeridade e menor onerosidade na obtenção do almejado pelas partes e desafogando o Poder Judiciário. Por meio de pesquisa doutrinária, foi analisada a colaboração das serventias extrajudiciais para com o Poder Judiciário. Para tanto, o estudo desenvolve-se com a utilização do método indutivo, através da técnica de revisão bibliográfica e documental.

Abstract/Resumen

Societies keep themselves operating due to business relations made by citizens, allowing the gears which move a civilization working. However, quarrels caused by these relations happen frequently, for several reasons. Considering the large amount of controversies, the Judiciary Branch is overwhelmed, causing slowness in problem solving, bringing discontent, requiring alternate means to solve issues in due time. Considering the previous statement, we have the notary publics and registry offices. Lies within the jurisdiction of the notaries and registries the duty of being a different route to people that wish to see their problems solved, allowing for a quicker and less costly solution, as well as aiding the Judiciary Branch with its overwhelming number of processes. Through doctrinal research, the aiding provided by the notary publics and registry offices to the Judiciary Branch was analyzed. Therefore, the study is developed using the inductive method, through the technique of bibliographic and documentary revision.