Exilados ambientais: análise do reconhecimento internacional

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2020

Resumo

Este trabalho tem como objetivo estudar o deslocamento de pessoas causado pelas mudanças climáticas, desastres ambientais, ligadas também ao aquecimento global, sendo estes fatores ligados fortemente à ação do homem. Nesta pesquisa, tem-se a preocupação em compreender as causas que levam as pessoas a se exilarem. Desta forma, os objetivos específicos consistem em identificar, caracterizar e denominar os exilados ambientais e pesquisar a legislação já existente para esse tipo de exilado, para a sua efetiva proteção. Além disso, por ser um tema novo, é raro encontrar bibliografias acerca dos exilados ambientais. No entanto, utilizou-se o método dedutivo, pesquisas em sites, artigos acadêmicos, periódicos, publicações sobre refugiados e exilados ambientais, bem como legislações existentes sobre temas semelhantes, convenções e tratados acerca dos refugiados ambientais, tentando, desta forma aproximar-se dos exilados ambientais para melhor estudá-los. Por se tratar de um assunto com vários ramos, cita-se neste artigo materiais que envolvem o direito internacional, direito ambiental e os direitos humanos, uma vez que afeta diretamente os direitos humanos de muitas pessoas de determinados grupos expostos a tais problemas críticos da atualidade. Assim, para o desenvolvimento deste trabalho, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e documental, o método indutivo de abordagem e o método de procedimento analítico-descritivo.

Abstract/Resumen

This work has the objective of studying the migration of people caused by climate changes, environmental disasters, related to global warming as well, being these factors strongly related to the human action. This research has the worry about the comprehension of the causes leading to this exile. This way, the specific objectives consist in identify, characterize and denominate the environmental exiled and research the existent legislation about this kind of exiled regarding their protection. Moreover, being it a new topic, references about it are hard to find. However, in this work the deductive method, research in websites, academic papers, periodics, publications about the environmental exiled and refugees were used, as well as existent legislation on similar topics, conventions and treaties regarding environmental refugees, attempting to approach the environmental exiled to better study them. Being it a topic with various branches, in this article are cited data involving international law, environmental law, and human rights, given that it directly affects the human rights of a great number of people in the determined groups exposed to such critical problems of the present time. Thus, for the development of this work, the methodology of bibliographic and documental review, the inductive method of approach were used. The procedure method utilized was the analytical-descriptive.

Instituição

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Curso/Programa

Departamento

Ciências Sociais Aplicadas

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