A ressocialização dos apenados: uma análise com enfoque nos crimes de colarinho branco

Bernieri, Millena

A ressocialização dos apenados: uma análise com enfoque nos crimes de colarinho branco

Arquivos

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Autores

Bernieri, Millena

Orientadores

Zanatta, Diana Casarin

Data

2020

Resumo

Permeando processos de ressocialização qualitativa, esta pesquisa objetiva desenvolver um estudo aprofundado sobre a ressocialização de apenados, verificando se a proposta de ressocialização que o Brasil adota aos apenados em geral, mostra- se satisfatória quando aplicada ao condenado segregado que ostenta boa escolaridade e elevado status social, ou seja, o criminoso de colarinho branco. Para tanto, o estudo inicia com a análise da pena privativa de liberdade, sob o contexto de sua finalidade, o que se obteve, a partir da abordagem das teorias da pena. Em seguida é observada, considerando-se que a finalidade aparente da pena consiste em ressocializar o indivíduo, a responsabilidade penal do sistema jurídico brasileiro, frente à ressocialização e as formas de ressocializar o apenado. Por fim, diante das constatações, compara-se a legislação disposta acerca da ressocialização com o perfil do criminoso de colarinho branco. Foi providenciado, nesse ponto, a conceituação dos crimes de rotulados como sendo de colarinho branco, identificando- se quem é este criminoso, a partir de uma crítica da criminologia. O estudo permite que se possa efetivamente responder, ao menos de acordo com as referências obtidas se, diante da proposta legislativa atual para recuperação de condenados, é possível ou não se obter, ao menos teoricamente, a ressocialização do criminoso de colarinho branco. O método utilizado para a pesquisa foi o indutivo, qualitativo, baseado nas legislações em vigor, desenvolvido por pesquisas bibliográficas e de artigos acadêmicos disponíveis.

Abstract/Resumen

Permeating qualitative resocialization processes, this research aims to develop an in-depth study on the re-socialization of inmates, verifying whether the re-socialization proposal that Brazil adopts to convicts in general, is satisfactory when applied to the segregated inmate who has good schooling and high status that is, the “white collar criminal”. Therefore, the study begins with the analysis of the penalty of deprivation of liberty, under the context of its purpose, which was obtained from the approach of theories of punishment. Then it is observed, considering that the apparent purpose of the sentence is to re-socialize the individual, the criminal responsibility of the Brazilian legal system, in the face of re-socialization and the ways to re-socialize the inmate. Finally, in view of the findings, the legislation on resocialization is compared with the profile of the white-collar criminal. At this point, it was provided the conceptualization of crimes labeled as being white collar, identifying who this criminal is, based on a critique of criminology. The study allows one to effectively answer, at least according to the references obtained if, in view of the current legislative proposal for the recovery of convicts, it is possible or not to obtain, at least theoretically, the re-socialization of the white-collar criminal. The method used for the research was inductive, qualitative, based on the legislation in force, developed by bibliographic research and available academic articles.