Fortalecendo laços: mediação familiar, oficina de parentalidade e a efetividade processual no Direito de Família

Sarginski, Fernanda

Fortalecendo laços: mediação familiar, oficina de parentalidade e a efetividade processual no Direito de Família

Arquivos

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Autores

Sarginski, Fernanda

Orientadores

Sartori, Giana Lisa Zanardo

Data

2024

Resumo

O tema: "Fortalecendo Laços: Mediação Familiar, Oficina de Parentalidade e a Efetividade Processual no Direito de Família" abordou os métodos alternativos de resolução consensual de conflitos no âmbito dos processos familiares no judiciário, em destaque a mediação familiar e as oficinas de parentalidade. O objetivo foi verificar se a Oficina de Parentalidade aliada a Mediação Familiar é eficaz para a solução pacífica das demandas familiares, a partir da percepção dos profissionais do Direito que atuam no CEJUSC, na Comarca de Erechim. A mediação familiar é uma abordagem que busca a promoção do diálogo e a compreensão mútua, permitindo que os envolvidos alcancemacordos consensuais, preservando as relações parentais. Por sua vez, as oficinas de parentalidade complementam a abordagem, oferecendo suporte aos pais na educação e desenvolvimento das habilidades parentais, fundamentais para explorar a percepção do filho nos divórcios, tudo isso, em um ambiente harmonioso. O trabalho debate a necessidade de efetividade processual, ressaltando que a aplicação dessas práticas tem demonstrado contribuições para a resolução de conflitos e auxiliando na prevenção de litígios futuros. A pesquisa evidenciou uma visão mais contemporânea sobre as dinâmicas familiares e como a mediação e as oficinas podem ser aliadas na promoção de divórcio menos litigiosos e no bem-estar das crianças e adolescentes. A pesquisa utilizou de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, utilizando a técnica de pesquisa bibliográfica e de pesquisa de campo com questionário para oficineiros (ministrantes do conteúdo da oficina), mediadores que atuam no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Erechim, bem como Defensores Públicos e advogados que já atuem na Comarca de Erechim e tenham vivenciado os processos de família nos quais tenham sido utilizadas as oficinas de parentalidade e as mediações familiares.

Abstract/Resumen

The theme: "Strengthening Bonds: Family Mediation, Parenting Workshops, and Procedural Effectiveness in Family Law" addressed alternative methods of consensual conflict resolution in family court proceedings, with a focus on family mediation and parenting workshops. The aim was to assess whether Parenting Workshops combined with Family Mediation are effective in peacefully resolving family disputes, based on the perception of legal professionals working at CEJUSC in the Erechim jurisdiction. Family mediation is an approach that seeks to promote dialogue and mutual understanding, enabling the parties involved to reach consensual agreements, thus preserving parental relationships. Parenting workshops, in turn, complement this approach by offering support to parents in education and the development of parenting skills, which are essential for understanding the child’s perspective during divorce, all within a harmonious environment. The study discusses the need for procedural effectiveness, highlighting that the application of these practices has shown contributions to conflict resolution and has helped prevent future litigation. The research revealed a more contemporary view of family dynamics and how mediation and workshops can aid in promoting less litigious divorces and the well-being of children and adolescents. The research used a qualitative, descriptive, and exploratory approach, employing bibliographic research techniques and field research with questionnaires for workshop facilitators, mediators working at the Judicial Center for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSC) in the Erechim jurisdiction, as well as Public Defenders and lawyers who have worked in Erechim and have experienced family law cases where parenting workshops and family mediation were used.