Penitenciária inclusiva de Erechim: proposta de ressocialização através de uma arquitetura humanizada

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2019

Resumo

O sistema prisional brasileiro passa por uma série de desafios, dentre eles: a superlotação, o sucateamento da infraestrutura prisional, o descaso do poder público, o tempo ocioso do preso e a ressocialização da massa carcerária junto à sociedade. Essas descrições retratam a realidade da maioria dos presídios no Brasil. Diante disso, ressalta-se que, na cidade de Erechim, no norte do estado do Rio Grande do Sul, as condições do sistema prisional são as mesmas, vivenciando atualmente sérios problemas na infraestrutura da edificação. Assim, não há dúvidas que a origem do problema (indivíduo preso) vem de uma série de outras variáveis negligenciadas pelo governo, pela família, pelo próprio preso e pela sociedade como um todo. No entanto, entende-se que, cada setor precisa fazer sua parte e contribuir para a melhora da vida de todos. Nesse sentido, a resposta da arquitetura deve ser voltada ao planejamento e ao desenvolvimento de projetos arquitetônicos com qualidade e dotados de espaços para a real recuperação do preso, em todos os seus níveis intelectuais e sociais. Portanto o objetivo do presente trabalho é desenvolver o anteprojeto arquitetônico de uma penitenciária inclusiva, com práticas voltadas a reinserção social, na cidade de Erechim, no Rio Grande do Sul. Os procedimentos metodológicos foram divididos em quatro fases, nas quais ocorreram as etapas de análise das necessidades do público-alvo, através de legislações pertinentes e demandas observadas através do contexto atual dos presídios brasileiros; a segunda e terceira etapa, que buscam por estratégias projetuais que possibilitem a ressocialização do apenado e estudo de alternativas de trabalho e integração dentro da penitenciária, ocorreram por meio de estudos de caso selecionados a nível mundial. Por fim, o último objetivo deverá ser atingido através do projeto de uma forma arquitetônica com elementos de segurança e humanização. Os resultados parciais desta pesquisa evidenciam que oferecer condições adequadas e perspectiva de futuro ao preso, ajuda-o a se recuperar, consequentemente evitando a reincidência e diminuindo a população carcerária. Além disso, recuperar um indivíduo contribui com todo o meio onde ele está inserido, o que possibilita o progresso de toda a sociedade.

Abstract/Resumen

The Brazilian prison system faces a series of challenges, including overcrowding, the scrapping of the prison infrastructure, the neglect of public power, the prisoner's idle time, and a resocialization of the prison population in society. These descriptions portray the reality of most prisons in Brazil. Therefore, in the city of Erechim, in the north of the state of Rio Grande do Sul, the conditions of the system are the same, experiencing the current challenges in the spatial protection of the building. Thus, there are no complaints of origin of the problem, it comes from a number of other forms neglected by the government, the family, the prisoner himself and society as a whole. However, it is understood that each sector is able to be part and contribute to the improvement of the lives of all. In this sense, the architecture’s answer must be directed to the planning and development of quality projects and equipped of spaces for a real recovery of the prisoner, in all its intellectual and social levels. Therefore, the objective of this work is to develop the architectural design of an inclusive penitentiary, with practices focused on resocialization, in the city of Erechim, Rio Grande do Sul. The methodological procedures were divided into four phases, in which stage occurred the analysis of the needs of the target public, through pertinent legislation and demands observed through the current context of Brazilian prisons; the second and third stage, seek for project strategies that allow the resocialization and study of work alternatives and integration within the penitentiary, occurred through case studies selected worldwide. Finally, the last objective must be achieved through the design of an architectural form with elements of security and humanization. The partial results of this research show that providing the prisoner with adequate conditions and future prospects helps him to recover, consequently avoiding recidivism and reducing the prison population. In addition, recovering an individual contributes with all the environment where it is eserted, which makes possible the progress of the whole society.

Instituição

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Departamento

Ciências Sociais Aplicadas

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