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A ressocialização dos apenados: uma análise com enfoque nos crimes de colarinho branco
(2020) Bernieri, Millena; Zanatta, Diana Casarin
Permeando processos de ressocialização qualitativa, esta pesquisa objetiva desenvolver um estudo aprofundado sobre a ressocialização de apenados, verificando se a proposta de ressocialização que o Brasil adota aos apenados em geral, mostra- se satisfatória quando aplicada ao condenado segregado que ostenta boa escolaridade e elevado status social, ou seja, o criminoso de colarinho branco. Para tanto, o estudo inicia com a análise da pena privativa de liberdade, sob o contexto de sua finalidade, o que se obteve, a partir da abordagem das teorias da pena. Em seguida é observada, considerando-se que a finalidade aparente da pena consiste em ressocializar o indivíduo, a responsabilidade penal do sistema jurídico brasileiro, frente à ressocialização e as formas de ressocializar o apenado. Por fim, diante das constatações, compara-se a legislação disposta acerca da ressocialização com o perfil do criminoso de colarinho branco. Foi providenciado, nesse ponto, a conceituação dos crimes de rotulados como sendo de colarinho branco, identificando- se quem é este criminoso, a partir de uma crítica da criminologia. O estudo permite que se possa efetivamente responder, ao menos de acordo com as referências obtidas se, diante da proposta legislativa atual para recuperação de condenados, é possível ou não se obter, ao menos teoricamente, a ressocialização do criminoso de colarinho branco. O método utilizado para a pesquisa foi o indutivo, qualitativo, baseado nas legislações em vigor, desenvolvido por pesquisas bibliográficas e de artigos acadêmicos disponíveis.