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Abandono parental: o papel da família monoparental materna sob as perspectivas jurídica, psicológica e social
(2024) Mesquita, Milena; Sartori, Giana Lisa Zanardo
O presente trabalho aborda o fenômeno do abandono parental, com ênfase no papel da família monoparental materna, analisado sob as perspectivas jurídica, psicológica e social. Inicialmente, investiga-se o conceito de abandono parental à luz do ordenamento jurídico brasileiro, com foco nas responsabilidades legais atribuídas ao pai ausente e nas consequências jurídicas dessa omissão. Em seguida, a pesquisa explora os impactos psicológicos do abandono, sobretudo no desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças, destacando a sobrecarga imposta à figura materna como cuidadora principal. Ainda, são discutidos os aspectos sociais e culturais que perpetuam a desigualdade de gênero no contexto da monoparentalidade, refletindo sobre os desafios enfrentados por mães solteiras na criação de seus filhos em um cenário de desamparo paterno. O estudo busca, assim, contribuir para a compreensão multidimensional do abandono parental e suas implicações na dinâmica familiar e no bem-estar infantil, propondo medidas de apoio e proteção às famílias monoparentais. Desse modo, na perspectiva de cumprir o que foi proposto nesta pesquisa, o método utilizado foi o indutivo, com pesquisa bibliográfica, monográfica, documentais e legislativa. Conclui-se que o abandono parental é um problema complexo e multidimensional, que exige a implementação de ações coordenadas no âmbito jurídico, psicológico e social, visando garantir a proteção das famílias monoparentais maternas e o desenvolvimento saudável das crianças.