Abandono parental: o papel da família monoparental materna sob as perspectivas jurídica, psicológica e social

Mesquita, Milena

Abandono parental: o papel da família monoparental materna sob as perspectivas jurídica, psicológica e social

Arquivos

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Autores

Mesquita, Milena

Orientadores

Sartori, Giana Lisa Zanardo

Data

2024

Resumo

O presente trabalho aborda o fenômeno do abandono parental, com ênfase no papel da família monoparental materna, analisado sob as perspectivas jurídica, psicológica e social. Inicialmente, investiga-se o conceito de abandono parental à luz do ordenamento jurídico brasileiro, com foco nas responsabilidades legais atribuídas ao pai ausente e nas consequências jurídicas dessa omissão. Em seguida, a pesquisa explora os impactos psicológicos do abandono, sobretudo no desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças, destacando a sobrecarga imposta à figura materna como cuidadora principal. Ainda, são discutidos os aspectos sociais e culturais que perpetuam a desigualdade de gênero no contexto da monoparentalidade, refletindo sobre os desafios enfrentados por mães solteiras na criação de seus filhos em um cenário de desamparo paterno. O estudo busca, assim, contribuir para a compreensão multidimensional do abandono parental e suas implicações na dinâmica familiar e no bem-estar infantil, propondo medidas de apoio e proteção às famílias monoparentais. Desse modo, na perspectiva de cumprir o que foi proposto nesta pesquisa, o método utilizado foi o indutivo, com pesquisa bibliográfica, monográfica, documentais e legislativa. Conclui-se que o abandono parental é um problema complexo e multidimensional, que exige a implementação de ações coordenadas no âmbito jurídico, psicológico e social, visando garantir a proteção das famílias monoparentais maternas e o desenvolvimento saudável das crianças.

Abstract/Resumen

This paper addresses the phenomenon of parental abandonment, with an emphasis on the role of the single-parent family, analyzed from legal, psychological and social perspectives. Initially, the concept of parental abandonment is investigated in light of the Brazilian legal system, focusing on the legal responsibilities attributed to the absent father and the legal consequences of this omission. The research then explores the psychological impacts of abandonment, especially on the emotional and cognitive development of children, highlighting the burden imposed on the maternal figure as the primary caregiver. Furthermore, the social and cultural aspects that perpetuate gender inequality in the context of single parenthood are discussed, reflecting on the challenges faced by single mothers in raising their children in a scenario of paternal neglect. Thus, the study seeks to contribute to the multidimensional understanding of parental abandonment and its implications for family dynamics and child well-being, proposing measures to support and protect single-parent families. Thus, in order to fulfill what was proposed in this research, the method used was inductive, with bibliographic, monographic, documentary and legislative research. It is concluded that parental abandonment is a complex and multidimensional problem, which requires the implementation of coordinated actions in the legal, psychological and social spheres, aiming to guarantee the protection of single-parent maternal families and the healthy development of children.