Navegando por Autor "Nava, Taline Taís Minella"

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    A (im) possibilidade da inclusão do abandono afetivo como causa para deserdação
    (2023) Nava, Taline Taís Minella; Biasus, Alessandra Regina
    Este trabalho de conclusão de curso aborda a questão da (im)possibilidade da deserdação em razão de abandono afetivo no contexto do Direito de Família e Sucessório no Brasil. Explorando as implicações legais, éticas e psicológicas dessa temática complexa, o estudo investiga a interação entre direito, família, afeto e herança. Os principais tópicos incluem a evolução do conceito de família, o princípio da afetividade, os princípios gerais do direito sucessório, as modalidades de sucessão, e as situações de exclusão sucessória. Com uma análise crítica desses elementos, o trabalho busca fornecer insights para enriquecer o debate jurídico e social sobre o assunto. Destaca-se que no presente trabalho se utilizou da pesquisa bibliográfica e documental, conforme o método de abordagem e analítico-descritivo quanto ao procedimento.