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Fortalecendo laços: mediação familiar, oficina de parentalidade e a efetividade processual no Direito de Família
(2024) Sarginski, Fernanda; Sartori, Giana Lisa Zanardo
O tema: "Fortalecendo Laços: Mediação Familiar, Oficina de Parentalidade e a Efetividade Processual no Direito de Família" abordou os métodos alternativos de resolução consensual de conflitos no âmbito dos processos familiares no judiciário, em destaque a mediação familiar e as oficinas de parentalidade. O objetivo foi verificar se a Oficina de Parentalidade aliada a Mediação Familiar é eficaz para a solução pacífica das demandas familiares, a partir da percepção dos profissionais do Direito que atuam no CEJUSC, na Comarca de Erechim. A mediação familiar é uma abordagem que busca a promoção do diálogo e a compreensão mútua, permitindo que os envolvidos alcancemacordos consensuais, preservando as relações parentais. Por sua vez, as oficinas de parentalidade complementam a abordagem, oferecendo suporte aos pais na educação e desenvolvimento das habilidades parentais, fundamentais para explorar a percepção do filho nos divórcios, tudo isso, em um ambiente harmonioso. O trabalho debate a necessidade de efetividade processual, ressaltando que a aplicação dessas práticas tem demonstrado contribuições para a resolução de conflitos e auxiliando na prevenção de litígios futuros. A pesquisa evidenciou uma visão mais contemporânea sobre as dinâmicas familiares e como a mediação e as oficinas podem ser aliadas na promoção de divórcio menos litigiosos e no bem-estar das crianças e adolescentes. A pesquisa utilizou de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, utilizando a técnica de pesquisa bibliográfica e de pesquisa de campo com questionário para oficineiros (ministrantes do conteúdo da oficina), mediadores que atuam no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Erechim, bem como Defensores Públicos e advogados que já atuem na Comarca de Erechim e tenham vivenciado os processos de família nos quais tenham sido utilizadas as oficinas de parentalidade e as mediações familiares.