Navegando por Autor "Soares, Jhenifer Betto"

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O racismo estrutural e as instituições jurídicas brasileiras
(2022) Soares, Jhenifer Betto; Giacomazzi, Viviane Bortolini
Pretende o presente trabalho, analisar e descrever o Racismo Estrutural, como parte do direito e da justiça brasileira, nos moldes da discriminação racial. Seu objetivo visa a discussão do racismo estrutural dentro da justiça brasileira a fim de identificar um meio para combate-lô com base na aplicação do direito como ferramenta presente dentro da sociedade brasileira, uma vez que mesmo as ações institucionais por vezes falharem, os indivíduos que cometem o racismo precisam ser responsabilizados e a desestruturação da discriminação racial também deve acontecer. Para isso se fez a análise de toda a estrutura da sociedade pautada na discriminação racial, desde suas raízes tanto na história como na legislação. Realizou-se a análise do sistema carcerário brasileiro e da organização jurídica, uma vez que a maioria da população carcerária do Brasil é composta por negros. Ficou demonstrado a influência do racismo estrutural dentro da justiça brasileira, contudo, pode-se combatê-lo, com base na legislação e critérios jurisdicionais, dentro das circunstâncias em que se encontra a sociedade e o meio jurídico atualmente. A pesquisa teve como metodologia a consulta em bibliografias, doutrinas, dispositivos legais, analisando documentos e exposições sobre a temática, assim como fez uso do método analítico e descritivo.