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Direito penal e direito desportivo: doping e sua responsabilização
(2020) Tomazelli, Pablo Hernandes; Sartori, Giana Lisa Zanardo
O objetivo da pesquisa foi analisar a possibilidade da responsabilização penal em casos de doping ocorrido no meio desportivo. Um dos principais problemas enfrentado não só na atualidade, mas que ocorre a bastante tempo, é o uso de substâncias ilícitas, visando aumentar o desempenho dos atletas profissionais e amadores, principalmente em competições onde são exigidos ao máximo. Essa prática vem crescendo a cada dia, não só no Brasil mas como no resto do mundo, apesar de haver mecanismos eficientes para combater esse tipo de conduta, recentemente nos deparamos com um caso que chocou o mundo em 2014, nas olimpíadas de inverno em Sóchi, na Rússia, onde foi desenvolvido um sistema para burlar o sistema de exames antidoping. Cabe salientar que o ordenamento jurídico brasileiro prevê a responsabilização cível e administrativa, porém não há penalização na área penal. É possível observar que em outros países há intolerância referente ao uso de substância que são consideradas proibidas durante as competições, ou até mesmo, em fase de preparação para as mesmas. Com base nesses argumentos o questionamento sobre a possibilidade de responsabilização do Doping, na esfera penal, encontrou em vários referencias teóricos com caminhos e respostas que fundamentariam e viabilizariam a criminalização. A monografia utilizou o método analítico descritivo para abordar o tema e a técnica de pesquisa bibliográfica, bem como o auxílio de pesquisa documental.