Navegando por Assunto "Extrajudicial"

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A (im)possibilidade da desjudicialização do direito com a usucapião extrajudicial
(2020) Kiel, Nícolas Wolffenbuttel; Detoni, Vera Maria Calegari
Esta pesquisa desenvolvida é de natureza técnica bibliográfica e documental. Utilizou-se o método analítico-descritivo especificando cada assunto da maneira mais clara e de fácil entendimento. Buscou-se trabalhar a (des)judicialização da Usucapião, analisando desde a conceito histórico, passando pelo direito de propriedade e sua função social, a usucapião, seus requisitos e espécies, os cartórios extrajudiciais e por fim sua aplicabilidade. Situação esta que se demonstrou claramente possível e eficaz, ajudando no desafogamento do judiciário e na celeridade do registro de uma aquisição originária.
A atividade cartorária extrajudicial: mecanismo de acesso à justiça
(2021) Menta, Yuri Ricardo; Biasus, Alessandra Regina
Sociedades se mantêm em virtude de negócios jurídicos praticados por cidadãos, fazendo com que as engrenagens movimentadoras de uma civilização se mantenham a operar. Entretanto, frequentes são as desavenças ocasionadas por relações interpessoais, pelos mais variados motivos. Haja vista o grande número de lides, o Poder Judiciário começa a se sobrecarregar, produzindo morosidade na solução de controvérsias, gerando descontentamento, requerendo meios alternativos para resoluções mais céleres. Com base nas afirmações retro mencionadas, surge a figura das serventias notarias e de registro, servindo como meio diverso para solucionar conflitos, permitindo maior celeridade e menor onerosidade na obtenção do almejado pelas partes e desafogando o Poder Judiciário. Por meio de pesquisa doutrinária, foi analisada a colaboração das serventias extrajudiciais para com o Poder Judiciário. Para tanto, o estudo desenvolve-se com a utilização do método indutivo, através da técnica de revisão bibliográfica e documental.