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Trasvaloração e genealogia da moral no direito: uma perspectiva Nietzscheana
(2021) Correa, Guilherme Augusto Pessin; Mesquita, Rogério Garcia
Durante a história das sociedades existiu diversas formas de revoluções dos Direitos dos povos, entretanto, qual foi à razão pela qual ocorreu a mudança das leis? Mudança essa que vem do seu interior, pois quando se fala de mudança das leis, tem que ter em mente que se fala principalmente sobre a mudança de valores de certa parcela da sociedade. Ao ponto que se introduz a questão da troca de valores, foi proposta a análise de um de seus anunciadores, Nietzsche, que introduziu sua tese por meio da evolução do indivíduo com base na perca de ídolos, qual se referia a um abandono das crenças religiosas. Porém, esse abandono até chegar em uma vertente positiva passou por diversos males, que afetaram diretamente o comportamento do ser humano perante a sociedade. Males esse que o Nietzsche preferiu se referir como Niilismo. Anos após essa introdução da forma de pensamento sobre o declínio do ser humano, um filósofo moderno, Deluze, organizou em quatro espécies o Niilismo indicado por Nietzsche, sendo elas: Negativa, Positiva, Passiva e Ativa. Com a organização proposta por Deluze ficou mais fácil identificar a transformação dos valores e o ciclo que se seguia para a mesma. Entretanto, qual é o vinculo entre essa Transvaloração dita por Nietzsche e o Direito? Ela vem de uma forma simples, antes de se mudar e definir as leis de determinado lugar, indiferente de qual for e de sua forma de governo, seja déspota, Monárquico, Aristocrático, Representativo, todas as formas antes de qualquer alteração a ser feita, seja de forma conservadora ou Progressista, necessitada de uma mudança na forma de pensar, mudança essa vinda pela teoria Nietzscheana, a partir da Transvaloração. Ao ponto que os valores mudam, o Direito muda. Como base para tal pesquisa, foi usado o método de revisão bibliográfica.