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Paridade de armas no tribunal do júri: a influência da arquitetura cênica nas sessões de julgamento
(2024) Silva, Scheila Renata da; Leitzke, Maura da Silva
Nesta monografia, propõe-se discutir a observância do princípio de paridade de armas no processo penal do Tribunal do Júri no Brasil. O cenário do Tribunal do Júri no país frequentemente coloca a acusação e a defesa em uma posição visualmente desigual durante o julgamento, com réus e defensores posicionados distantes do juiz presidente, enquanto os membros do Ministério Público (acusação) ficam ao lado direito do magistrado. Essa configuração cria uma disparidade visual entre as partes, contrariando os princípios constitucionais estabelecidos na CRFB/88. Com o objetivo de trazer reflexões sobre esse assunto, o primeiro capítulo apresenta o conceito, origem e a inserção histórica do Tribunal do Júri no Brasil, trazendo também os princípios inerentes ao Tribunal do Júri, como os princípios da plenitude de defesa, sigilo das votações, soberania dos veredictos. Em seguida, o trabalho tem como foco os atores que compõem as salas de audiência no Brasil. E, por fim, expõe sobre a organização arquitetônica e a (dis)paridade cênica nas sessões de julgamento do júri brasileiro, trazendo o princípio da íntima convicção dos jurados e, posteriormente, os julgamentos e discussões das instituições jurídicas brasileiras acerca do tema. Sobretudo, propõe-se analisar se a arquitetura que constitui o cenário das salas de audiências criminais brasileiras, com foco particular nos tribunais do júri, segue o princípio de paridade de armas tão necessário para a formação dos veredictos. Como metodologia de pesquisa, foi utilizado pesquisa bibliográfica e legislação e o método de abordagem foi o dedutivo.