Navegando por Assunto "Tutela provisória"

Agora exibindo 1 - 1 de 1

A estabilização das tutelas provisórias nos conflitos familiares
(2020) Bordin, Natani Sandi; Trombini, Gabrielle
O presente trabalho monográfico analisou a aplicação e estabilização das tutelas provisórias nos conflitos familiares. O problema de pesquisa versou sobre como ocorre a aplicação e estabilização das tutelas provisórias nos conflitos familiares. O estudo se atentou para comprender os conflitos familiares, os princípios constitucionais que funadamentam os direitos e deveres no âmbito familiar. Posteriormente tratou-se dos tipos de tutelas e o procedimento das tutelas provisórias, cujo seu objetivo é tornar o curso processual mais eficaz e com menor tempo na efetivação da prestação jurisdicional. Enfatizou-se as diferenças entre as tutelas e as suas espécies, os seus aspectos, requisitos, afim de aplicar a tutela mais cabível a cada caso concreto que é apresentado ao juízo. Para isso, realizou-se pesquisas bibliográficas, documentais e com a utilização de doutrina e a jurisprudência, através do método analítico-descritivo. Foi possível perceber que as tutelas aplicadas aos conflitos familiares podem ser eficazes e possibilitar uma estabilização das mesmas nas relações familiares, especialmente em questões que envolvam conflitos como a guarda de filhos, discussões sobre filiação e pensão alimentícia.