Arquitetura e Urbanismo

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    Habitações de interesse social e regularização de loteamento irregular
    (2020) Tortelli, Marjana; Aver, Ivana Karine
    Fatores como as desigualdades socioeconômicas acarretam diretamente nas relações do indivíduo com a cidade e na vida em sociedade. A população mais pobre é a que mais sofre, principalmente com a segregação socioespacial no ambiente urbano, e acaba por buscar refúgio em áreas irregulares a fim de construir suas moradias. A vulnerabilidade dessa população, o déficit habitacional do país, aliados à insuficiência da atuação do poder público nas questões habitacionais e de regularização fundiária, fazem com que a situação se agrave. Os programas e as alternativas relacionadas a habitação de interesse social e regularização de loteamentos irregulares, destinadas a população de baixa renda, surgem como um meio de diminuir estes problemas. É essencial além de propiciar condições de habitabilidade e de infraestrutura de qualidade, criar meios de cooperação e ajuda-mútua para desempenho de atividades econômicas que complementem a renda dessa população, garantindo realmente a inserção desse indivíduo como parte integrante da sociedade. Com isso, a revisão de literatura aborda os aspectos relacionados à habitação de interesse social e sua produção viável e sustentável, os assentamentos e loteamentos irregulares e a requalificação desses espaços, aspectos da economia popular e solidária, a importância da qualidade dos ambientes e as regulamentações acerca do tema. A metodologia aborda as características do município de Entre Rios do Sul, e ao final, análises de estudos foram realizadas a fim de elaborar uma proposta de regularização de loteamento irregular e habitações de interesse social para o município, capaz de solucionar grande parte dos problemas enfrentados por essa população, gerando melhorias na qualidade de vida, bem-estar, dignidade e inserção dessa população de maneira ativa na sociedade.