Habitações de interesse social e regularização de loteamento irregular
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Data
2020
Resumo
Fatores como as desigualdades socioeconômicas acarretam diretamente nas relações do
indivíduo com a cidade e na vida em sociedade. A população mais pobre é a que mais sofre,
principalmente com a segregação socioespacial no ambiente urbano, e acaba por buscar
refúgio em áreas irregulares a fim de construir suas moradias. A vulnerabilidade dessa
população, o déficit habitacional do país, aliados à insuficiência da atuação do poder público
nas questões habitacionais e de regularização fundiária, fazem com que a situação se agrave.
Os programas e as alternativas relacionadas a habitação de interesse social e regularização de
loteamentos irregulares, destinadas a população de baixa renda, surgem como um meio de
diminuir estes problemas. É essencial além de propiciar condições de habitabilidade e de
infraestrutura de qualidade, criar meios de cooperação e ajuda-mútua para desempenho de
atividades econômicas que complementem a renda dessa população, garantindo realmente a
inserção desse indivíduo como parte integrante da sociedade. Com isso, a revisão de literatura
aborda os aspectos relacionados à habitação de interesse social e sua produção viável e
sustentável, os assentamentos e loteamentos irregulares e a requalificação desses espaços,
aspectos da economia popular e solidária, a importância da qualidade dos ambientes e as
regulamentações acerca do tema. A metodologia aborda as características do município de
Entre Rios do Sul, e ao final, análises de estudos foram realizadas a fim de elaborar uma
proposta de regularização de loteamento irregular e habitações de interesse social para o
município, capaz de solucionar grande parte dos problemas enfrentados por essa população,
gerando melhorias na qualidade de vida, bem-estar, dignidade e inserção dessa população de
maneira ativa na sociedade.
Abstract/Resumen
Factors such as socioeconomic inequalities directly affect the individual's relations with the city and in life in society. The poorest population suffers the most, especially with sociospatial
segregation in the urban environment, and ends up seeking refuge in irregular areas in
order to build their homes. The vulnerability of this population, the housing deficit in the
country, coupled with the insufficient performance of the government in matters of housing
and land regularization, make the situation worse. Programs and alternatives related to social
housing and regularization of irregular subdivisions, aimed at the low-income population,
appear as a means of reducing these problems. It is essential, in addition to providing
conditions of habitability and quality infrastructure, to create means of cooperation and
mutual aid for the performance of economic activities that complement the income of this
population, really guaranteeing the insertion of this individual as an integral part of society.
With this, the literature review addresses aspects related to social housing and its viable and
sustainable production, irregular settlements and subdivisions and the requalification of these
spaces, aspects of the popular and solidary economy, the importance of the quality of
environments and regulations about the topic. The methodology addresses the characteristics
of the municipality of Entre Rios do Sul, and at the end, analyzes of studies were carried out
in order to elaborate a proposal for the regularization of irregular subdivision and social
housing for the municipality, capable of solving most of the problems faced by this
population, generating improvements in the quality of life, well-being, dignity and active
insertion of this population in society.
Instituição
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões