A (im)possibilidade da desjudicialização do direito com a usucapião extrajudicial
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Resumo
Esta pesquisa desenvolvida é de natureza técnica bibliográfica e documental. Utilizou-se o método analítico-descritivo especificando cada assunto da maneira mais clara e de fácil entendimento. Buscou-se trabalhar a (des)judicialização da Usucapião, analisando desde a conceito histórico, passando pelo direito de propriedade e sua função social, a usucapião, seus requisitos e espécies, os cartórios extrajudiciais e por fim sua aplicabilidade. Situação esta que se demonstrou claramente possível e eficaz, ajudando no desafogamento do judiciário e na celeridade do registro de uma aquisição originária.
Resumo
This developed research is of a technical bibliographic and documentary nature. The analytical-descriptive method is presented, specifying each subject in the most clear and easy to understand manner. It sought to work on the (de) judicialization of Usucapião, analyzing from the historical concept, going through the right of property and its social function, the usucapião, its requirements and species, the extrajudicial registries and finally its applicability. This situation has proven to be clearly possible and effective, helping to relieve the judiciary and speed up the registration of an original acquisitio.