Tráfico de pessoas e aliciamento: uma realidade por trás do sonho de um jogador de futebol
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Data
2020
Resumo
O tema abordado no presente estudo trata sobre crianças e jovens que tem o sonho de tornarem-se jogadores profissionais de futebol, mas que, em alguns casos, acabam enganados por olheiros, empresários ou clubes. O objetivo do trabalho desenvolvido é demonstrar ou não a possibilidade da equiparação desta conduta ao tráfico de pessoas. Discorre-se sobre a história do futebol com sua origem até os dias atuais, a visão sobre o aliciamento e punições aplicadas para clubes. Mostra-se as legislações utilizadas para combater o tráfico de pessoal internacional, bem como o histórico sobre tráfico de pessoas no Brasil e a evolução legislativa para o combate de tráfico de pessoas no país. Complementando, mostrou-se casos reais ocorridos no mundo e a possibilidade da equiparação do aliciamento de jogadores ao tráfico de pessoas, além das varia demonstrou-se algumas jurisprudências demonstrando o entendimento de tribunais brasileiros. A metodologia utilizada foi a dedutiva, baseada
em artigos de internet, livros, já publicados, utilizando como descritores: futebol, criança e adolescente, tráfico de pessoas, aliciamento de jogadores de futebol, entre outros.
Abstract/Resumen
The theme addressed in this study deals with children and young people who dream of becoming professional soccer players, but who in some cases end up being deceived by scouts, businessmen or clubs. The objective of the work developed is to
demonstrate or not the possibility of equating this conduct with human trafficking. It exposed the history of football with its origins to the present day, the view on enticement and punishments applied to clubs. The legislation used to combat trafficking in international personnel is shown, as well as the history of trafficking in persons in Brazil and the legislative evolution for combating trafficking in persons in the country. In addition, real cases occurred in the world were shown and, thus, the possibility of equating the enticement of players to human trafficking, in addition to the variations, some jurisprudence was demonstrated demonstrating the understanding of Brazilian courts. The methodology used was deductive, based on internet articles,
books, already published, using as descriptors: soccer, children and adolescents, human trafficking, enticement of soccer players, among others.
Palavras-chave
Instituição
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Curso/Programa
Departamento
Ciências Sociais Aplicadas