A prova testemunhal e o fenômeno das falsas memórias no processo penal: a falibilidade da memória nos relatos testemunhais

Guerra, Eduarda Luísa

A prova testemunhal e o fenômeno das falsas memórias no processo penal: a falibilidade da memória nos relatos testemunhais

Arquivos

Eduarda Luísa Guerra.pdf (384.57 KB)

Autores

Guerra, Eduarda Luísa

Orientadores

Andreolla, Andrey Henrique

Data

2021

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar, sob a ótica interdisciplinar, o fenômeno das falsas memórias no processo penal, especificamente, no tocante à prova testemunhal. Os depoimentos dependem, exclusivamente, da memória na tentativa de elucidação dos fatos, com base nas lembranças da testemunha, que podem não ser fidedignas à realidade dos fatos, ante a falibilidade da memória. É comum ao processo mnemônico a ocorrência de distorções, uma vez que a memória está vinculada a diversos fatores internos e externos que, inconscientemente, culminam nas falsas memórias. Com efeito, neste trabalho será realizado um breve estudo sobre a prova no âmbito processual penal, com ênfase à prova testemunhal. Posteriormente, far-se-á uma abordagem histórica e teórica acerca da memória, para a consequente análise do fenômeno das falsas memórias. Ao final, serão apontados os reflexos da falibilidade da memória nos relatos testemunhais e as possíveis técnicas que possam reduzir os danos. Considerando a complexidade do tema e que não há soluções fáceis para problemas complexos, necessário, portanto, a aplicação de medidas de redução de danos para atenuar os efeitos do fenômeno, bem como a colheita da prova testemunhal em prazo razoável e a capacitação dos operadores do direito, contribuiriam para esse fim. É imprescindível o estudo das falsas memórias no processo penal, tendo em vista que a prova testemunhal é o único e/ou principal meio probatório utilizado para fundamentar decisões judiciais. Para a realização da pesquisa utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica, através da consulta em monografias, doutrina, jurisprudência, legislação, além de artigos científicos, teses e textos, do método de abordagem indutivo e do método de procedimento analítico-descritivo.

Abstract/Resumen

The following study has the purpose to analyze, from the interdisciplinary optics, the phenomenon of the false memories in criminal procedure. The statements depend on, exclusively, the memories in the attempt of the elucidation of the facts, based on the witness’s recalls, which may not be faithful to the reality of the facts, given the memory’s fallibility. It is common that to the mnemonic process the occurrence of distortions, once the memory is linked to many inside and outside factors that, unconsciously, culminates on false memories. Therefore, in this research it will be made a brief study about the criminal procedure’s proofs, focusing on testimonial proof. Then, a historical and theorical approach on the memory will be done, which will result on the analysis of the false memories. In the end, the reflections of memory’s fallibility will be pointed, as well as the possible techniques to reduce its damages. Considering the complexity of the topic and that there are no easy solutions to complex problems, it is necessary, therefore, to apply damage reduction measures to mitigate the effects of the phenomenon, as well as the collection of testimonial evidence within a reasonable time and the training of operators in the field. would contribute to that end. The study of the false memories in the criminal procedure is indispensable, given that the testimonial proof is the only and/or principal main of evidence used as basis to judicial decisions. To carry out the research, we used the bibliographic research technique, through consultation in monographs, doctrine, jurisprudence, legislation, in addition to scientific articles, theses and texts, the method of inductive approach and the method of analytical-descriptive procedure.