Mediação judicial e a (im)possibilidade de sua aplicação a qualquer momento do processo

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2023

Resumo

Este trabalho de conclusão de curso investigou o papel fundamental da mediação no sistema judiciário, com o objetivo de demonstrar a possibilidade ou impossibilidade da sua aplicação em qualquer momento processual e a eficácia na resolução de conflitos. A pesquisa analisou casos práticos e estratégias de implementação da mediação em diferentes contextos jurídicos. Procurou evidenciar que a mediação pode ser particularmente benéfica em casos que envolvem questões familiares, empresariais e com a necessidade de manutenção de relações interpessoais. Nota-se que a mediação, quando aplicada de forma adequada e oportuna, oferece uma alternativa eficiente e justa aos litígios tradicionais. Ela proporciona uma abordagem mais colaborativa, permitindo que as partes envolvidas desempenhem um papel ativo na resolução de suas disputas. Além disso, este estudo ressalta a importância de identificar os cenários em que a mediação é mais apropriada, preservando ao mesmo tempo o devido processo legal. Como contribuição futura, sugere-se o desenvolvimento de diretrizes práticas para a integração efetiva da mediação nos tribunais e na formação jurídica, capacitando profissionais do direito a identificar oportunidades ideais para sua aplicação e aprimorar suas habilidades de mediação. O método utilizado foi o hipotético dedutivo, analítico descritivo e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica.

Abstract/Resumen

Este trabalho de conclusão de curso investigou o papel fundamental da mediação no sistema judiciário, com o objetivo de demonstrar a possibilidade ou impossibilidade da sua aplicação em qualquer momento processual e a eficácia na resolução de conflitos. A pesquisa analisou casos práticos e estratégias de implementação da mediação em diferentes contextos jurídicos. Procurou evidenciar que a mediação pode ser particularmente benéfica em casos que envolvem questões familiares, empresariais e com a necessidade de manutenção de relações interpessoais. Nota-se que a mediação, quando aplicada de forma adequada e oportuna, oferece uma alternativa eficiente e justa aos litígios tradicionais. Ela proporciona uma abordagem mais colaborativa, permitindo que as partes envolvidas desempenhem um papel ativo na resolução de suas disputas. Além disso, este estudo ressalta a importância de identificar os cenários em que a mediação é mais apropriada, preservando ao mesmo tempo o devido processo legal. Como contribuição futura, sugere-se o desenvolvimento de diretrizes práticas para a integração efetiva da mediação nos tribunais e na formação jurídica, capacitando profissionais do direito a identificar oportunidades ideais para sua aplicação e aprimorar suas habilidades de mediação. O método utilizado foi o hipotético dedutivo, analítico descritivo e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica.

Instituição

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

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