A terceirização como forma de precarização do trabalho dos profissionais da área da saúde

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Data

2024

Resumo

A pesquisa analisou o impacto da terceirização nas relações de trabalho e emprego no setor da saúde, investigando como essa prática contribui para a precarização dos direitos trabalhistas dos empregados. O objetivo geral foi demonstrar se ocorre precarização dos direitos trabalhistas dos empregados da área da saúde nas relações de emprego devido aos contratos de terceirização. A metodologia adotada foi uma revisão bibliográfica, composta pela análise de artigos acadêmicos, livros, dissertações, legislações, jurisprudências e outros documentos relevantes. A pesquisa considerou diversos estudos empíricos e doutrinários que discutem os efeitos da terceirização no setor de saúde e suas implicações para a proteção dos trabalhadores. Foram abordados trabalhos que investigam o impacto da terceirização em hospitais e unidades de saúde, revelando questões relacionadas à gestão de riscos ocupacionais, desigualdade de tratamento entre empregados diretos e terceirizados e a qualidade dos serviços prestados. Os resultados indicam que a terceirização no setor da saúde pode acarretar a precarização das condições de trabalho, com redução de direitos e garantias dos trabalhadores. Observou-se que os trabalhadores terceirizados enfrentam condições mais instáveis, menores salários, menos benefícios e riscos mais elevados à saúde e segurança no trabalho. O método utilizado para realização da pesquisa foi o indutivo, com pesquisa bibliográfica, doutrinária, jurisprudencial, legislativa e monográfica.

Abstract/Resumen

The research analyzed the impact of outsourcing on employment and employment relations in the health sector, investigating how this practice contributes to the precarious employment rights of employees. The overall objective was to demonstrate whether there is precarious labor rights of health workers in employment relations due to outsourcing contracts. The methodology adopted was a bibliographic review, consisting of analysis of academic articles, books, dissertations, legislation, jurisprudence and other relevant documents. The research considered several empirical and doctrinal studies that discuss the effects of outsourcing in the health sector and its implications for the protection of workers. Work has been addressed investigating the impact of outsourcing in hospitals and health units, revealing issues related to occupational risk management, inequality of treatment between direct and outsourced employees, and the quality of services provided. The results indicate that outsourcing in the health sector may result in precarious working conditions, with reduced workers' rights and guarantees. It was noted that outsourced workers face more unstable conditions, lower wages, fewer benefits and higher risks to health and safety at work. The method used to carry out the research was inductive, with bibliographic, doctrinal, jurisprudential, legislative and monographic research.

Instituição

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Curso/Programa

Departamento

Ciências Sociais Aplicadas

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