Reflexões sobre a composição da Corte Constitucional Brasileira sob o prisma da democracia representativa
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2024
Resumo
Ao longo dos anos, no ordenamento jurídico verifica-se que a indicação dos ministros do supremo, ocorre de forma como regrada pela nossa constituição Federal vigente, porém, com os acontecimentos dos últimos anos, com todos os escândalos de corrupção ten-se observado que a corte suprema tem assumido uma postura política parcial, não só na sua formação, através de indicações especificas com o proposito claro de que suas futuras decisões venhas a atender uma determinada política, como também, tomando decisões jurídicas com notório interesse político, suas decisões que são jurídicas, uma vez que suas decisões devem ser respeitadas por tribunais inferiores, mas com total cunho politico. É preciso aprimorar a indicação de seus membros para evitar ou diminuir suas decisões jurídicas/politicas tendenciosas, visando então uma corte superior livre de amaras, para proferir decisões que de fato estejam alinhadas com os interesses da nação, evitando a interferências dos poderes, e evitando que o supremo acabe governando o pais através de suas decisões, função está que não é de sua competência. O método vai envolver pesquisa e coleta de informações que possam colaborar para para um entendimento da matéria e possível apontamento de uma solução, com objetivo de alterar, modificar, servir de reflexão para uma futuro estudo acerca de nossa constituição federal. A técnica de pesquisa utilizada é a pesquisa bibliográfica, a pesquisa é essencialmente bibliográfica, coletando dados confiáveis que possam colaborar com a pesquisa, artigos acadêmicos e materiais disponíveis online.
Abstract/Resumen
Over the years, in our legal system we have seen the appointment of supreme ministers, as regulated by our federal constitution, however, with the events of recent years, with all the corruption scandals we have seen our federal supreme, taking a partial political stance, not only in its formation, through specific indications with the clear purpose that its future decisions will meet a certain policy, but also, by taking legal decisions with clear political interest, its decisions that are legal, since its decisions must be respected by lower courts, but with a total political nature. It is necessary to improve the nomination of its members to avoid or reduce their biased legal/political decisions, aiming at a higher court free from bias, to render decisions that are in fact aligned with the interests of the nation, avoiding interference from the powers, and preventing the supreme party from ending up governing the country through their decisions, a function that is not within their competence. The method will involve research and collection of information that can contribute to an understanding of the matter and possible identification of a solution, with the aim of altering, modifying, serving as a reflection for a future study about our federal constitution. The research technique used is bibliographic research, the research is essentially bibliographic, collecting reliable data that can collaborate with research, academic articles and materials available online.
Palavras-chave
Instituição
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Curso/Programa
Departamento
Ciências Sociais Aplicadas