A guarda compartilhada como mecanismo para evitar a alienação parental
Autores
Orientadores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Data
2024
Resumo
Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo discutir um problema que afeta muitos conflitos familiares contemporâneos relacionados ao término do vínculo conjugal: a alienação parental. A principal meta é refletir sobre a eficácia da guarda compartilhada em casos de alienação parental, investigando se essa modalidade de guarda realmente consegue prevenir ou combater práticas alienatórias. Para isso, foi realizado um estudo inicial sobre a guarda e suas modalidades no ordenamento jurídico, com o intuito de esclarecer seus efeitos na relação entre pais e filhos. Em seguida, detalhou-se o conceito de alienação parental, diferenciando-o da Síndrome de Alienação Parental e examinando sua regulamentação no direito brasileiro, conforme a Lei 12.318/2010.Com esses conceitos esclarecidos, passou-se à análise da aplicação da guarda compartilhada como uma alternativa para mitigar os atos de alienação parental. Foram exploradas as perspectivas doutrinárias a favor e contra essa medida, além de realizar um exame de sua eficácia prática por meio da análise da jurisprudência dos tribunais brasileiros. Os instrumentos utilizados no desenvolvimento deste trabalho caracterizam-se pela técnica de pesquisa bibliográfica, baseada em pesquisa doutrinária, legislativa, a partir de livros, legislação e artigos, os quais serão utilizados como citações, através do método indutivo.
Abstract/Resumen
The present academic work has the objective of discussing an issue that affects many contemporary family conflicts related to the dissolution of conjugal bonds: parental alienation.The primary goal is to reflect on the effectiveness of shared custody in cases of parental alienation, investigating whether this form of custody can truly prevent or combat alienating practices.To achieve this, an initial study on custody and its types within the legal framework was conducted, aiming to clarify its effects on the parent-child relationship. Then, the concept of parental alienation was detailed, distinguishing it from Parental Alienation Syndrome and examining its regulation under Brazilian law, specifically Law 12.318/2010.With these concepts clarified, the application of shared custody as an alternative to mitigate acts of parental alienation was analyzed. Doctrinal perspectives for and against this measure were explored, as well as an examination of its practical effectiveness through the analysis of Brazilian court rulings. The instruments used in the development of this work are characterized by the bibliographical research technique, based on doctrinal and legislative research, based on books, legislation and articles, which will be used as citations, through the inductive method.
Palavras-chave
Instituição
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Curso/Programa
Departamento
Ciências Sociais Aplicadas