O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul em face do trabalho análogo à escravidão
| dc.contributor.advisor | Ceni, Caroline Isabela Capelesso | |
| dc.contributor.author | Doré, Eduarda Martim | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-18T15:50:55Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.degree.department | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.degree.grantor | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões | |
| dc.degree.initials | URI Erechim | |
| dc.degree.program | Direito | |
| dc.description.abstract | The present work aims to deal with the conceptualization and occurrence of contemporary slave labor, with a special focus on the state of Rio Grande do Sul. It also seeks to observe the actions of the Public Ministry of Labor (MPT) in the face of labor restraint and prevention. contemporary slave in the country. Also, we seek to conceptualize situations of work similar to slavery and expose which human rights are violated. A brief commentary is presented on slavery in the history of society and Brazil and how it is currently characterized, pointing out the constituent elements of the crime that is provided for in article 149 of the Penal Code. The present course completion work used the inductive method, through bibliographic-documentary research. | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho visa tratar sobre a conceituação e a ocorrência do trabalho escravo contemporâneo, com foco especial no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Ainda, busca observar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) frente à coibição e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no país. Também, busca-se conceituar as situações de trabalho análogo a de escravo e expor quais direitos da pessoa humana são violados. É apresentado um breve comentário acerca da escravidão na história da sociedade e Brasil e como ela se caracteriza atualmente, apontando os elementos constituintes do crime que é previsto no artigo 149 do Código Penal. O presente trabalho de conclusão de curso utilizou-se o método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica-documental. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uricer.edu.br/handle/35974/798 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Ministério Público do Trabalho | |
| dc.subject | Direito do trabalho | |
| dc.subject | Trabalho escravo contemporâneo | |
| dc.subject | Trabalho análogo a escravo | |
| dc.title | O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul em face do trabalho análogo à escravidão | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |
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