Os desafios na comprovação da alienação e da autoalienação parental no processo judicial, preservando o melhor interesse dos menores
Carregando...
Autores
Orientadores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Data
2023
Resumo
O presente estudo abordou o tema “A alienação e a autoalienação parental e seus efeitos no processo judicial, preservando o melhor interesse dos menores”, teve como objetivo apresentar meios de prova hábeis a comprovar a prática da alienação e da autoalienação no processo judicial, auxiliando o Poder Judiciário e a sociedade na produção de provas que são de difíceis coleta e comprovação. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, a qual teve como método de abordagem, o indutivo e como método de procedimento, o analítico-descritivo. Os objetivos do estudo foram alcançados, eis que foi possível de comprovação e discussão a prática da alienação e da autoalienação parental, assim como foi exposta diversas práticas que são semelhantes a estas, como a sua fusão com falsas alegações de abuso sexual, mães consideradas como usurpadoras, lavagem cerebral, ansiedade causada pela separação dos pais e a diferenciação entre a SAP (Síndrome da Alienação Parental) e a alienação parental. Ainda, foram expostas as consequências da alienação e da autoalienação nos menores, inclusive a criação de falsas memórias, bem como as alternativas de tratamento e, principalmente, restou demonstrado como atuar em um processo judicial, inclusive citando maneiras de agir pelos familiares dos menores, advogados, serventuários da Justiça, inclusive profissionais da saúde. O estudo analisou a legislação, doutrinas e julgados de Tribunais de Justiça brasileiros, a fim de demonstrar a alienação e a autoalienação parental na prática cumprindo com todos os seus objetivos e favorecendo o fácil entendimento e compreensão pelo leitor em todos os seus capítulos.
Abstract/Resumen
The present study addressed the theme "Parental alienation and self-alienation and their effects on the judicial process, preserving the best interests of minors." Its objective was to present effective means of evidence to prove the practice of alienation and self-alienation in the judicial process, assisting the Judiciary and society in gathering and substantiating challenging evidence. The methodology used was bibliographic research, with an inductive approach and an analytical-descriptive procedure. The study's objectives were achieved, as it was possible to demonstrate and discuss the practice of parental alienation and self-alienation, as well as various practices similar to these, such as their fusion with false allegations of sexual abuse, mothers considered as usurpers, brainwashing, anxiety caused by parental separation, and the differentiation between PAS (Parental Alienation Syndrome) and parental alienation. Additionally, the consequences of alienation and self-alienation on minors were exposed, including the creation of false memories, as well as treatment alternatives. Above all, it was demonstrated how to act in a judicial process, including citing ways for the families of minors, lawyers, court officials, and healthcare professionals to act. The study analyzed legislation, doctrines, and judgments from Brazilian Courts of Justice in order to demonstrate parental alienation and self-alienation in practice, fulfilling all of its objectives and facilitating easy understanding and comprehension for the reader in all its chapters.
Palavras-chave
Instituição
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões