O reconhecimento de vínculo empregatício para os motoristas do aplicativo Uber
Autores
Orientadores
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Data
2024
Resumo
Desde a chega dos aplicativos de viagem ao Brasil, os quais começaram a operar a partir do ano de 2014, as pessoas ganharam um novo tipo de meio de transporte e, além disso, muitos ganharam uma nova alternativa para complementar suas rendas. No entanto, o que inicialmente era uma forma de ganhar dinheiro extra nas horas vagas, acabou se tornando a principal fonte de renda de muitos. Isso ocorreu devido à praticidade oferecida pelas aplicações, transformando o que era considerado trabalho informal em uma atividade formal. A Uber começou a atuar no Brasil em 2014, e, inicialmente, seus motoristas foram classificados como autônomos. No entanto, com o aumento da demanda, muitos passaram a alugar veículos ou adquirir carros por meio de financiamento para atender às exigências da plataforma. Como consequência, muitos motoristas passaram a trabalho jornadas equivalentes ou até superiores às previsões na legislação trabalhista brasileira. Isso apelou a vários questionamentos e conflitos sobre a natureza da relação entre os motoristas e a Uber: existe ou não um vínculo empregatício? Apesar dos debates, ainda não há uma resposta clara, e o objetivo desta pesquisa é explorar as possíveis conexões ou limitações que podem determinar se há, de fato, um vínculo empregatício entre os motoristas e a plataforma Uber.
Abstract/Resumen
ince the arrival of travel apps in Brazil, which began operating in 2014, people have gained a new means of transportation and, in addition, many have gained a new alternative to supplement their income. However, what was initially a way of earning extra money in their spare time ended up becoming the main source of income for many. This was due to the practicality offered by the apps, transforming what was considered informal work into a formal activity. Uber began operating in Brazil in 2014, and initially its drivers were classified as self-employed. However, as demand increased, many began to rent vehicles or acquire cars through financing in order to meet the platform's requirements. As a result, many drivers began to work equivalent or even longer hours than those provided for in Brazilian labor legislation. This has led to various questions and conflicts about the nature of the relationship between drivers and Uber: is there an employment relationship or not? Despite the debates, there is still no clear answer, and the aim of this research is to explore the possible connections or limitations that can determine whether there is, in fact, an employment relationship between drivers and the Uber platform.
Palavras-chave
Instituição
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Curso/Programa
Departamento
Ciências Sociais Aplicadas