Direito

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Tráfico de pessoas e aliciamento: uma realidade por trás do sonho de um jogador de futebol
(2020) Klassmann, Mirjano Alberto; Andreolla, Andrey Henrique
O tema abordado no presente estudo trata sobre crianças e jovens que tem o sonho de tornarem-se jogadores profissionais de futebol, mas que, em alguns casos, acabam enganados por olheiros, empresários ou clubes. O objetivo do trabalho desenvolvido é demonstrar ou não a possibilidade da equiparação desta conduta ao tráfico de pessoas. Discorre-se sobre a história do futebol com sua origem até os dias atuais, a visão sobre o aliciamento e punições aplicadas para clubes. Mostra-se as legislações utilizadas para combater o tráfico de pessoal internacional, bem como o histórico sobre tráfico de pessoas no Brasil e a evolução legislativa para o combate de tráfico de pessoas no país. Complementando, mostrou-se casos reais ocorridos no mundo e a possibilidade da equiparação do aliciamento de jogadores ao tráfico de pessoas, além das varia demonstrou-se algumas jurisprudências demonstrando o entendimento de tribunais brasileiros. A metodologia utilizada foi a dedutiva, baseada em artigos de internet, livros, já publicados, utilizando como descritores: futebol, criança e adolescente, tráfico de pessoas, aliciamento de jogadores de futebol, entre outros.