Direito
URI permanente para esta coleçãohttps://repositorio.uricer.edu.br/handle/35974/71
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Resultados da Pesquisa
- A prática de cyberbullying contra crianças e adolescentes(2022) Castanho, William Dino; Santos, Luciano Alves dosEsta monografia busca compreender se no ordenamento jurídico brasileiro existem meios legais para o controle e conscientização a respeito do cyberbullying. Buscando-se brevemente analisar a evolução da rede mundial de computadores e sua importância para o tema, haja vista que com o surgimento da internet moderna, o modo de interação entre as pessoas se modificou. No que diz respeito à prática do bullying visa tentar entender o que é a prática. Qual é a sua conceituação, como ocorre, onde ocorre, quais são as maiores dificuldades em seu combate. Também, procura as consequências da prática para as crianças e adolescentes, e inclusive, plausíveis soluções para amenizar o problema. Além disso, intentou-se à pesquisa e análise das principais decisões do tema na esfera civil, em especial, e penal. A metodologia utilizada fora a pesquisa bibliográfica, por meio de livros, artigos, doutrina e legislação pertinente. O método de abordagem aplicado fora o indutivo. Quanto ao procedimento se utilizou o método analítico descritivo.
- A demora na adoção das crianças e adolescentes destituídas do poder familiar(2021) Silva, Vanderlei Elias Batista da; Sartori, Giana Lisa ZanardoA pesquisa monográfica se desenvolveu a partir do problema: Quais os motivos que impedem a adoção de crianças e adolescentes já destituídos do poder familiar? E, seu objetivo foi analisar os motivos da demora na realização da adoção. Verificou-se que há um ponto controvertido no sistema, referente ao número de pretendentes, que supera até seis vezes o número de crianças e adolescentes aptas a adoção. Para as crianças e adolescentes estarem prontas a inserção em nova família pela adoção há necessidade de destituição do poder familiar, que nos dias atuais, acontece em casos específicos previstos no Código Civil de 2002 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Em muitos casos se tornou a única solução para evitar que os direitos e garantias de muitas crianças e adolescentes continuassem sendo descumpridos. Ocorrendo essa destituição, a criança ou adolescente permanece em uma instituição de acolhimento, onde ficará esperando ser adotada por uma nova família. Espera essa que pode levar anos para se concretizar, e em muitos dos casos acaba não acontecendo. As instituições de acolhimento no Brasil abrigam muitas crianças e adolescentes, que esperam ansiosamente por um pai e/ou uma mãe que queiram adotá-las. Para melhor compreensão do tema foi necessário expor um contexto histórico da relação das famílias, como se comportavam os pais com relação aos filhos, também a importância da legislação que zela pelos direitos e garantias da criança e do adolescente. Por fim, demonstrou-se com dados específicos qual é o perfil das crianças e adolescentes que permanecem nas instituições de acolhimento, e, que mesmo com muito esforço do Poder Judiciário e outros órgãos, muitas delas permanecem sem ter uma família adotiva. Percebe-se que o problema está na grande maioria dos casos relacionado a escolha do perfil pelo adotante. Nesse sentido, a pesquisa proporcionou várias reflexões e apresentou dados e argumentos da doutrina jurídica pertinentes ao tema. O método utilizado foi o indutivo, analítico descritivo através da pesquisa bibliográfica.