Direito

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    Guarda compartilhada como mecanismo de combate à alienação parental
    (2023) Loock, Stéfane; Sartori, Giana Lisa Zanardo
    A alienação parental é um fenômeno no qual um dos genitores, muitas vezes de forma deliberada e prejudicial, manipula a mente de uma criança para afastá-la do outro genitor. Esse comportamento é prejudicial ao desenvolvimento da criança e à relação com ambos os pais. A guarda compartilhada surge como uma estratégia legal e psicossocial para combater esse problema e promover o bem-estar da criança. É considerado um arranjo de custódia no qual ambos os genitores têm autoridade legal e responsabilidade parentais igualmente compartilhadas sobre seus filhos. Isso significa que ambas as partes estão envolvidas nas decisões importantes relacionadas à educação, saúde e bem-estar da criança, proporcionando-lhes uma estrutura estável e contínua. A alienação parental ocorre quando um dos pais tenta influenciar negativamente a percepção da criança sobre o outro genitor, criar falsas alegações ou impedir o acesso da criança ao genitor alvo. Esta pesquisa explorará como os acordos de guarda conjunta podem ser uma ferramenta eficaz para prevenir e combater a alienação parental e no impacto positivo que estes acordos de guarda podem ter no desenvolvimento e no bem-estar das crianças envolvidas. Além disso, este estudo examinará a eficácia das sanções legais como meio de prevenir comportamentos de isolamento e promover relacionamentos saudáveis entre pais e filhos. O método utilizado foi o indutivo, analítico descritivo, através da técnica de pesquisa bibliográfica.