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Justiça restaurativa: um novo caminho para a resolução de conflitos no ambiente escolar
(2019) Pereira, Priscila Tomas; Detoni, Vera Maria Calegari
O presente trabalho versa sobre a Justiça Restaurativa como um novo caminho para a resolução de conflitos, problemas, ou infração no ambiente escolar. Com a promulgação do Código de processo Civil de 2015, os meios consensuais de resolução de conflitos ganharam grande destaque no mundo jurídico, porem a justiça restaurativa depende ainda do legisla dor em disciplinar tal instituto no Código Penal e Código de Processo Penal. Contudo, muitos projetos vêm sendo implantados com foco na justiça restaurativa no país, especificadamente na cidade de Porto Alegre/RS, onde a justiça restaurativa é utilizada nos CEJUSCs , no qual além de resolver as raízes do conflito, trabalha com as partes, ou seja, vítima, ofensor, e comunidade, restabelecendo o respeito. A justiça restaurativa ainda prevê a realização dos círculos restaurativos, onde pode tanto ser tratado com o conflito em si, como também, a prevenção de futuras controvérsias. A metodologia utilizada no presente trabalho foi a da pesquisa bibliográfica qualitativa, o método de abordagem é indutivo e o método de procedimento é analítico descritivo.