Ciências Sociais Aplicadas
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- A mediação extrajudicial como forma de garantir o acesso à justiça, solução frente à crise do judiciário e os espaços de sua aplicação(2022) Bampi, Gabriela; Sartori, Giana Lisa ZanardoPor meio da problemática de em quais espaços de aplicação a mediação extrajudicial pode ser empregada para garantir o acesso à justiça e solucionar os conflitos, objetiva-se, por meio desta pesquisa monográfica, analisar a mediação extrajudicial como uma ferramenta para garantir o acesso à justiça, solucionar conflitos e os espaços de aplicação, além da esfera judicial, haja vista a crise vivenciada pelo Poder Judiciário Brasileiro. O homem é um ser social, portanto, o conflito é algo inerente a sua natureza, eis que ele é oriundo das interações humanas, sempre existiu e sempre existirá. Neste sentido, os meios de tratamento dos conflitos, tem se apresentado como uma possibilidade presente e importante no meio jurídico. Por meio de uma análise histórica do tratamento dos conflitos é possível se verificar que a terceirização da resolução dos conflitos ao Estado-Juiz, em muitos casos vista como a única saída, culminou no sobrecarregamento do Poder Judiciário, ocasionando na morosidade e insatisfação dos jurisdicionados. Embora a inserção de audiências de conciliação e mediação no início dos processos tenham resultado em grandes avanços, é inegável que, neste contexto de crise, vivenciado pelo Judiciário, outras alternativas surgiram. A mediação extrajudicial como alternativa à desjudicialização pode trazer ganhos não apenas ao desafogar a via judicial, mas também possibilitar o acesso à justiça e em muitos dos espaços em que ela encontra área de aplicação, já existem precedentes práticos muito bem-sucedidos e também aparato legal. O método utilizado foi o indutivo, analítico descritivo, através da técnica de pesquisa bibliográfica.