Ciências Sociais Aplicadas
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Resultados da Pesquisa
- Instituição de longa permanência para pessoa idosa - EUDAI(2024) Gregorio, Danieli Martini; Rocha, Vanessa Tibola daA população nacional apresenta um constante processo de envelhecimento, conforme Figura 1, resultando em mudaças na estrutura etária. Nos últimos dez anos o número de pessoas com 60 anos ou mais passou de 11,3% para 14,7% da população. (GALVÃO, 2023). Com isso, torna-se viável a compreensão das necessidades de espaços destinados ao uso da pessoa idosa. Isso porque, a bibliografia disponível é rasa e apresenta poucas soluções aplicáveis para os espaços de habitação. (BESTETTI, 2006). O aumento de cerca de 9 milhões de idosos no país (GALVÃO, 2023), resulta em uma importante reflexão sobre como é o "pensar" desses espaços, sua viabilidade, decisões projetuais e a avaliação de seus pontos positivos e negativos, bem como seu benefício para a comunidade em geral. No entanto, não compete apenas aos familiares solucionarem o destino da melhor idade, o Estado deve agir ativamente, com elementos responsáveis pela inclusão social da pessoa idosa. (BESTETTI, 2006).
- Escola Sustentável Osias Eins, Quatro Irmãos-RS(2024) Tamagno, João Henrique; Pavan, KellyAo longo da jornada histórica, a humanidade tem gradualmente se afastado dos sistemas naturais e sociais, concentrando sua atenção no progresso tecnológico e negligenciando sua conexão com tais sistemas. Esse comportamento resulta na exploração dos recursos ambientais como se fossem inesgotáveis, desencadeando uma série de problemas que exacerbam a crise ambiental e evidenciam a inadequação dos modelos que orientam a sociedade contemporânea. (SILVA et al., 2013). A preservação do meio ambiente é um aspecto que transcende disciplinas e deve ser integrado de forma contínua ao currículo escolar. Infelizmente, a maioria das escolas e professores, com poucas exceções, negligencia esse tema crucial, tratando-o de forma superficial. Muitas vezes, parece desconectado das nossas vidas diárias, relegado a um futuro distante ou considerado responsabilidade de terceiros. E quando esses "terceiros" tentam tomar medidas, nem sempre recebem o apoio da comunidade escolar. (VIEIRA, 2020). Diversas convenções e legislações internacionais e brasileiras destacam a importância da educação ambiental. Para alcançar uma sociedade sustentável, são necessárias ações coordenadas, com ênfase na educação dos cidadãos. Nas escolas, adaptações são feitas para promover a sustentabilidade, contextualizando-a com a comunidade. O envolvimento dos educadores é fundamental para implementar práticas pedagógicas eficazes, incentivando atitudes de respeito e preservação do ambiente. É essencial que os estudantes compreendam a importância da sustentabilidade para desfrutar de uma vida de qualidade, promovendo experiências de responsabilidade ambiental nos espaços educativos.( SERRA, 2024).
- Cemitério vertical Sakura: harmonia entre arquitetura e natureza(2024) Vicente, Júlia; Bula, Natalia NakadomariA neuroarquitetura é um campo interdisciplinar que consiste na aplicação das neurociências aos espaços construídos, com o objetivo de melhor compreender os impactos da arquitetetura no cerebro e comportamento humano (NOGOSEK, 2019). Falar sobre cemintério é um assunto delicado devido ao estigma social associado e a falta de discussão aberta sobre o tema pode levar a vários problemas sociais e ambientais. Estes ambientes podem provocar diversas sensações e sentimentos, nas independente disso, há diversas maneiras de olhar para esses locais sagrados. Föetsch e Oliveira (2020) destacam que os cemintérios podem promover diálogos interdisciplinares e ser espaços educacionais. O cemintério como campo de representação simbólica permite dar sentido à morte e significá-la, evidenciando sentimentos religiosos através de signos e símbolos. A prática do enterro tem raízes antigas e transcende culturas, refletindo crenças sobre a vida após a morte e respeito pelos falecidos. A neuroarquitetura explora como espaços físicos impactam o cerébro humano, influenciando emoções associadas à morte. Elementos como paisagens serenas, organização espacial e arquitetura de túmulos podem evocar reflexões sobre a mortalidade. Estratégias de projeto podem induzir criatividade, produtividade e bem-estar, como uso de cores mais claras, luz natural e disposição de móveis. A discussão sobre cemintérios é importante para entender os aspectos sociais, culturais e ambientais destes espaços para as pessoas. Pode contribuir para a concepção de cemitérios verticais considerando aspectos psicológicos e emocionais, nos quais há a possibilidade de incorporar elementos de design, como paisagismo tranquilo, cores suaves e formas harmoniosas, para criar um ambiente que promova calma e a serenidade, ajudando as pessoas a lidarem melhor com o luto. Pode oferecer insights sobre como projetar espaços que afetam positivamente as emoções das pessoas, proporcionando ambientes tranquilos e promovendo interações sociais. Ao aplicar principios da neuroarquitetura, os cemintéios podem se tornar espaços mais humanizados, apoiando o bem-estar emocional das pessoas que frequentam esses locias sensíveis. Essa abordagem considera não apenas a funcionalidade física do espaço, mas também seu impacto nas emoções e na experiência subjetiva dos visitantes.
- A facilitação do aliciamento na era digital: crimes digitais para fins de tráfico internacional de mulheres(2024) Simon, Angélica Líria; Biasus, Alessandra ReginaA presente monografia analisou a facilitação do aliciamento na era digital e os crimes digitais relacionados ao tráfico internacional de mulheres para fins de prostituição. Inicialmente, o estudo discutiu se a prostituição pode ser considerada um trabalho, abordando categorias como trabalho produtivo e improdutivo e analisando a prostituição como um serviço. Em seguida, explorou o tráfico de pessoas no Brasil, as diversas formas de prostituição e a percepção social sobre essa prática, além de sua naturalização no país. A pesquisa destacou como a era digital tem facilitado o aliciamento de mulheres, investigando a nova sociedade digital, a legislação relevante (como o Marco Civil da Internet e a Lei Ordinária 12.965/2014) e o papel das redes sociais como ferramentas de aliciamento. Também foram discutidos os impactos humanos deste crime e os mecanismos de fiscalização disponíveis. O enfrentamento ao aliciamento digital de pessoas para a prostituição é explorado como um crime universal, analisando os efeitos sociais do tráfico internacional de pessoas e as particularidades históricas da prostituição feminina no Brasil. A monografia conclui com uma discussão sobre as políticas de enfrentamento ao aliciamento e tráfico de mulheres, propondo soluções para combater esse problema complexo. Evidencia-se que, embora a tecnologia digital traga muitos benefícios, ela também apresenta desafios significativos. O tráfico de mulheres para a prostituição através de meios digitais é uma realidade perturbadora que requer uma resposta coordenada e eficaz entre governos, organizações não governamentais e a sociedade civil para garantir a proteção dos direitos humanos e a dignidade das vítimas. Para realização da pesquisa foi utilizado o método de pesquisa indutivo, através de pesquisa bibliográfica e documental.
- Lei da Alienação Parental e Estatuto da Criança e do Adolescente: a responsabilidade civil do guardião(2024) Kaczanoski, Briane Cláudia; Sartori, Giana Lisa ZanardoO presente estudo abordou o tema Lei de Alienação Parental e Estatuto da Criança e do Adolescente: a responsabilidade civil do guardião, e teve como objetivo apresentar sobre a responsabilidade civil, a qual é discutida pela doutrina em virtude da proteção disposta ao sistema de convivência familiar e a situação de rompimento do vínculo estabelecido pela alienação parental. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, a qual teve como método de abordagem o indutivo e como método de procedimento o analítico-descritivo. Foram abordadas questões referentes à evolução histórica da composição familiar, à dissolução conjugal e à guarda dos filhos. A análise incluiu uma visão detalhada sobre como essas dinâmicas têm se transformado ao longo do tempo e como impactam diretamente a estrutura familiar e o bem-estar dos menores. As consequências da alienação parental para os menores foram exploradas, destacando os efeitos psicológicos e emocionais que podem resultar dessa prática. Exemplos práticos foram fornecidos por meio de jurisprudências, demonstrando como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem atuado em ações envolvendo alienação parental. Esses exemplos ajudaram a ilustrar as diversas abordagens e decisões judiciais, mostrando a aplicação da lei, da responsabilidade do guardião e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situações de conflito parental.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência e os desafios para a contratação e relações de trabalho(2024) Valle, Cristine Pichler Dalla; Sartori, Giana Lisa ZanardoA presente pesquisa buscou analisar a evolução histórica da proteção às pessoas com deficiência, a dignidade da pessoa humana como princípio central da garantia aos direitos das pessoas com deficiências, e ao final, a legislação vigente e relações trabalhistas para a pessoa com deficiência, afim de analisar a (in)compatibilidade da exigência de um laudo médico para contratação destas. Nessa perspectiva, optou-se por apresentar a evolução da legislação voltada para as pessoas com deficiência, em especial no tocante às relações de trabalho. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, promulgado em 2015, representa um marco significativo para a inclusão e proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Este trabalho abordou os desafios relacionados à contratação e às relações de trabalho dessas pessoas à luz dessa legislação, bem como toda a legislação internacional, constitucional e infraconstitucional produzida anteriormente, até que fosse possível a sua elaboração. A contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é uma questão relevante em muitos países, incluindo o Brasil. Embora tenham sido feitos avanços significativos na legislação e conscientização nos últimos anos, ainda existem desafios a serem superados. O método de pesquisa é analítico-descritivo, com busca bibliográfica e documental.
- Uma análise da autodeterminação informativa como marco legal da Lei Geral de Proteção de Dados(2024) Maria, Gabriela; Albuquerque, Simone Gasperin deO presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da autodeterminação informativa prevista no inciso II, do art. 2º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 e do fundamento legal para o titular se opor a operações de tratamento de seus dados pessoais. Estudar os fundamentos da proteção de dados no Brasil, os direitos humanos e o desenvolvimento da personalidade. Analisar a Lei Geral de Proteção de Dados e suas definições legais, especificamente em relação aos dados pessoais, anonimização dos dados pessoais, o encarregado (data protection officer - dpo) e o consentimento. Apresentar as bases legais de tratamento de dados pessoais, trazendo as hipóteses taxativas do art. 7º da LGPD e o tratamento dos dados sensíveis. Esta pesquisa utiliza o método o indutivo e na perspectiva da abordagem o modo exploratório. Quanto aos procedimentos técnicos, baseou-se em pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, dentre eles, artigos científicos, pesquisas on-line e obras literárias pertinentes ao estudo, além de legislação. Por fim, entende-se que a efetivação completa do direito à autodeterminação da informativa requer uma consideração cuidadosa sobre até que ponto o uso de dados pessoais mantém os direitos fundamentais do titular desses dados. Portanto, para garantir adequadamente esse direito, é fundamental estabelecer o poder do titular dos dados pessoais, em parceria com a legislação.
- A recuperação judicial como mecanismo de proteção da atividade econômica: um estudo de caso da empresa Comil S/A(2024) Waskievic, Leonardo Luís Cardoso; Biasus, Alessandra ReginaO presente trabalho é resultado de um estudo sobre a recuperação judicial de empresas, advento da Lei 11.101 de 2005, que trouxe um novo regulamento e novas normas a disposição da classe empresária. Essa Lei surgiu para disciplinar o processo que beneficia empresas com dificuldades econômico-financeiras a superarem a crise em que se encontram judicialmente. Esta monografia visou analisar a configuração da recuperação judicial pleiteada pela empresa Comil Ônibus S.A., uma das principais montadoras de ônibus do brasil, situada no município de Erechim, estado do Rio Grandedo Sul, a fim de conhecer quais motivos levou a empresa a solicitar o benefício, enfatizara importância da empresa para a região e de que forma se desenvolveu a recuperação judicial. Para isso, buscou-se embasamento bibliográfico no direito falimentar e comercial para melhor entendimento das normas e do processo que envolve a recuperação de empresas em juízo. Na busca de alcançar os objetivos de pesquisa, o método descritivo foi utilizado para apresentar a situação e demonstrar os acontecimentos e as características empresariais. Quanto à forma de abordagem do problema, esta pesquisa é qualitativa, pois os dados e evidências obtidas não são passíveis de mensuração. O estudo de caso e o processo judicial foram as ferramentas trabalhadas a fim de recolher informações e averiguar fatos de como foi realizado o processo de recuperação judicial na empresa abordada. Com isso, o problema central desta pesquisa foi sanado, ao identificar que foi um conjunto de fatores, dentre eles, os reflexos da crise econômica mundial, a alta dos preços da matéria-prima, a escassez de crédito, elevadas taxas de juros, que levaram a empresa estudada a ter dificuldades com suas finanças além de calotes oriundos do governo federal. Por fim, foi possível concluir que o objetivo da legislação de falências e de recuperação judicial, a Lei 11.101/05, foi alcançado, a Comil Ônibus S.A, empresa estudada, está se reestruturando e dando continuidade em seu negócio, apresentando resultados positivos, preservando empregos e gerando renda.
- (In) responsabilidade civil dos clubes de futebol brasileiro pelos atos praticados pelas torcidas(2024) Picolo, Nando Junior; Biasus, Alessandra ReginaNo contexto do direito desportivo, a questão da responsabilidade civil dos clubes de futebol diante dos atos praticados por suas torcidas emerge como um tema de significativa complexidade e interesse. O método de pesquisa empregado foi o indutivo, caracterizado pelas pesquisas bibliográficas e documentais. Este estudo investiga os fundamentos históricos e conceituais da responsabilidade civil, desde suas origens no direito romano até sua aplicação contemporânea, destacando sua evolução ao longo do tempo e suas especificidades no contexto esportivo. A análise da legislação desportiva revela o papel fundamental das normativas específicas na definição das responsabilidades dos clubes e na regulação do comportamento das torcidas. No entanto, a falta de clareza e consistência nas leis e práticas de gestão muitas vezes desafia a eficácia das medidas adotadas pelos clubes para lidar com incidentes no ambiente esportivo. Nesse contexto, a questão da (in) responsabilidade civil dos clubes de futebol pelos atos de suas torcidas apresenta desafios éticos, sociais e práticos, exigindo uma abordagem abrangente e colaborativa para promover um ambiente desportivo seguro, justo e inclusivo para todos os envolvidos. Este estudo busca contribuir para um entendimento mais profundo dessas questões e para a identificação de possíveis soluções e abordagens para enfrentar os desafios atuais e futuros relacionados à responsabilidade civil no futebol.
- A desigualdade de gênero e a violência doméstica: um olhar a partir da utilização da justiça restaurativa(2024) Bernardi, Natália; Ceni, Caroline Isabela CapelessoA desigualdade de gênero e a violência doméstica contra a mulher são fenômenos persistentes no contexto brasileiro. Analisando a evolução histórica e social desses fenômenos, verifica-se a necessidade de buscar alternativas além da punição tradicional, que procurem desconstruir as ideias construídas no modelo patriarcal. Dessa forma, explora-se a aplicação da Justiça Restaurativa como alternativa, com foco em casos de violência contra a mulher, com a aplicação da Lei Maria da Penha. O objetivo geral da pesquisa é demonstrar a (in)eficácia da Justiça Restaurativa no combate à violência contra a mulher. A pesquisa concluiu sobre o potencial da Justiça Restaurativa em romper o ciclo de violência e fortalecer a proteção e o empoderamento das mulheres, desde que realizada por profissionais qualificados. O método de abordagem indutivo e o método de procedimento monográfico permitiram uma análise aprofundada dos conceitos e práticas da Justiça Restaurativa, bem como sua (in)eficácia no combate à violência doméstica.