Trabalhos de Conclusão de Curso
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- Reflexões sobre a composição da Corte Constitucional Brasileira sob o prisma da democracia representativa(2024) Almeida, Isaque Valdecir Lopes de; Esposito, Luís AlbertoAo longo dos anos, no ordenamento jurídico verifica-se que a indicação dos ministros do supremo, ocorre de forma como regrada pela nossa constituição Federal vigente, porém, com os acontecimentos dos últimos anos, com todos os escândalos de corrupção ten-se observado que a corte suprema tem assumido uma postura política parcial, não só na sua formação, através de indicações especificas com o proposito claro de que suas futuras decisões venhas a atender uma determinada política, como também, tomando decisões jurídicas com notório interesse político, suas decisões que são jurídicas, uma vez que suas decisões devem ser respeitadas por tribunais inferiores, mas com total cunho politico. É preciso aprimorar a indicação de seus membros para evitar ou diminuir suas decisões jurídicas/politicas tendenciosas, visando então uma corte superior livre de amaras, para proferir decisões que de fato estejam alinhadas com os interesses da nação, evitando a interferências dos poderes, e evitando que o supremo acabe governando o pais através de suas decisões, função está que não é de sua competência. O método vai envolver pesquisa e coleta de informações que possam colaborar para para um entendimento da matéria e possível apontamento de uma solução, com objetivo de alterar, modificar, servir de reflexão para uma futuro estudo acerca de nossa constituição federal. A técnica de pesquisa utilizada é a pesquisa bibliográfica, a pesquisa é essencialmente bibliográfica, coletando dados confiáveis que possam colaborar com a pesquisa, artigos acadêmicos e materiais disponíveis online.