(2023) Biezus, Karine; Sartori, Giana Lisa Zanardo
Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar e compreender “As Responsabilidades Jurídicas dos Pais em Relação aos Filhos Menores após a Ruptura da Relação Conjugal”. O estudo aborda a questão da criação e convivência com os filhos menores durante essa nova fase da vida, na qual ocorrem diversas mudanças, sendo os filhos os mais afetados por essa situação. Neste contexto, serão abordados tópicos relacionados às noções gerais de filiação, a compreensão do poder familiar e análises jurisprudenciais para entender como os tribunais superiores estão tratando essa temática tão presente e conflituosa na realidade brasileira. A metodologia de pesquisa utilizada para o desenvolvimento deste estudo foi por meio de revisão bibliográfica.
